Em meio � crise dos pres�dios, empres�rios e pol�ticos detidos por crimes do colarinho branco, como corrup��o e lavagem, n�o t�m muito o que reclamar. Se estar encarcerado n�o � desejo de consumo de ningu�m, ao menos eles vivem uma situa��o bem diferente das mais de 600 mil pessoas. As celas n�o est�o superlotadas, eles podem dormir em camas ou colch�es, existe at� �gua quente para alguns r�us da Opera��o Lava-Jato e foram feitas reformas em parte das depend�ncias da Papuda (DF), onde alguns observadores estrangeiros v�m periodicamente avaliar as condi��es de alguns deles.
Um dos motivos para a diferencia��o � que a legisla��o brasileira exige celas diferentes para presidi�rios com curso superior, acusados de crimes sem rela��o com viol�ncia grave ou que n�o representem ame�a. Os r�us por colarinho branco que personificam as grandes opera��es policiais contra a corrup��o costumam se encaixar neste perfil.
Para o professor de direito penal e processual penal Daniel Gerber, n�o existe regalia alguma para eles. “Eles respeitam em parte o que est� na Lei de Execu��es Penais, conseguindo preservar a vida e a dignidade”, afirmou ele, advogado de v�rios investigados na Opera��o Lava-Jato.
Um policial acrescenta que os encarcerados s�o tratados tanto com “firmeza” quanto com “dignidade”, de acordo com a legisla��o, que exige uma cela limpa, arejada, com luz solar e um m�nimo de seis metros quadrados.
Outros especialistas, no entanto, avaliam que se trata de mais uma divis�o injusta da sociedade. Se o Estado trata o rico e o pobre de maneira diferente dentro da escola p�blica e dos centros de sa�de p�blicos, n�o poderia fazer diferente nas cadeias do Brasil. “� uma sociedade desigual em todos os sentidos, inclusive na pris�o”, avalia a ex-ministra do Superior Tribunal de Justi�a Eliana Calmon.
O mestre em antropologia e ex-cabo do Batalh�o de Opera��es Especiais (Bope) da PM do Rio Paulo Roberto Storani diz que todos os presos deveriam estar separados uns dos outros em raz�o dos seus crimes, assim como ocorre com os detentos do colarinho branco. “A lei tem que ser igual para todos. Se n�o, � uma regalia”, disse.
Cabral tem espa�o folgado em Bangu
O ex-governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral Filho (PMDB) est� detido na Zona Oeste da capital fluminense, no Complexo de Bangu, entre mais de 27 mil presos. No entanto, ele se encontra num “o�sis”, a unidade de Bangu 8, a cadeia Pedrolino Werley de Oliveira. L�, s� existem 92 pessoas, para uma capacidade de 154.
Acusado de embolsar R$ 224 milh�es em propinas, o peemedebista est� numa cela em que cabem seis detentos, mas s� a divide com mais quatro. O local tem 16 metros quadrados, quase o triplo do exigido pela lei.
No Complexo Penitenci�rio da Papuda, um relat�rio afirma que a cadeia apelidada de “Cascavel” tem marmitas azedas e superlota��o. No Setor de Vulner�veis, onde “moram” o ex-senador Luiz Est�v�o e o doleiro L�cio Funaro, as celas n�o est�o nestas condi��es. O pol�tico, dono do grupo OK, fez at� uma obra dentro de sua ala, embora isso tenha gerado uma investiga��o porque a empreitada n�o havia sido autorizada.
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensal�o, fugiu para a It�lia e argumentou que as cadeias no Brasil eram “masmorras”. Mas representantes do governo italiano e do Minist�rio P�blico visitaram o local e viram que os seus direitos fundamentais seriam respeitados ali. Pelo menos tr�s inspe��es no ano passado confirmaram isso.
No Paran�, a Opera��o Lava-Jato usa duas carceragens. A da Pol�cia Federal, no Bairro Santa C�ndida, serve como local provis�rio e como destino definitivo de quem faz dela��o premiada para facilitar a tomada de depoimentos. Na Complexo M�dico Penal, em Pinhais (PR), ficam os demais.
Chuveiro quente e quiropraxia
Ambos os locais s�o elogiados pelas condi��es, todos com chuveiro quente, embora com privadas turcas, sem vaso sanit�rio. O ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque negocia dela��o e, por isso, deixou o complexo e agora est� em Santa C�ndida. Tempos atr�s, o juiz S�rgio Moro autorizou a visita de um profissional de quiropraxia para tratar das dores musculares dos detentos, j� que a maioria deles t�m mais de 60 anos.
Em Roraima, onde houve rebeli�o com 33 mortes na Penitenci�ria Agr�cola de Monte Cristo, as celas t�m apenas quatro metros quadrados e chuveiro frio, segundo a assessoria do governo estadual. Os presos vivem at� numa ala constru�da com paredes de tampas de marmitex.
A assessoria disse que “o local ser� extinto ainda este ano com a constru��o de uma nova unidade, reformas nas antigas e conclus�o de outras duas obras que estavam abandonadas h� mais de sete anos”. A reportagem procurou os governos e administra��es de penitenci�ria no Distrito Federal e no Amazonas, mas n�o obteve esclarecimentos.