O empres�rio e ex-senador Luiz Estev�o est� em uma solit�ria do Complexo Penitenci�rio da Papuda. Ele desrespeitou normas do sistema e desacatou um diretor do pres�dio ao ser questionado sobre a presen�a de itens proibidos em sua cela. Entre eles, chocolate, cafeteira el�trica, c�psulas de caf� e massa importada.
O Minist�rio P�blico e a Pol�cia Civil ainda investigam poss�veis crimes cometidos pelo presidi�rio e por agentes de atividades penitenci�rias. Carcereiros s�o suspeitos de receber propina para permitir a entrada de produtos proibidos destinados a Estev�o. Leia mais not�cias em Cidades Preso no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP), Luiz Estev�o recebeu iguarias proibidas aos detentos do sistema penitenci�rio.
A fraude foi descoberta no fim de dezembro, ap�s vistoria na cela dele e na cantina do bloco onde ela fica. Agentes tamb�m encontraram iguarias vetadas na cantina frequentada por Estev�o. A Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio (Sesipe) instaurou sindic�ncia administrativa para apurar o caso. Um inqu�rito sigiloso tamb�m foi aberto na Divis�o Especial de Repress�o ao Crime Organizado (Deco) e no Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT). O caso chegou ao Tribunal de Justi�a do DF e Territ�rios (TJDFT), que oficiou a Sesipe, em janeiro.
Ao ser questionado pelo coordenador-geral da pasta, Guilherme Nogueira, sobre a origem dos itens, Luiz Estev�o teria agido de forma desrespeitosa. Como puni��o, foi encaminhado ao Pavilh�o Disciplinar por 10 dias, como isolamento preventivo, com � feito com qualquer interno que descumpre ordens no sistema penitenci�rio. Luiz Estev�o, que estava na ala B do CDP, foi transferido para o bloco 5 da ala C.
Advogados do empres�rio entraram com um pedido na Justi�a em 26 de janeiro requerendo o retorno do detento ao local de origem, mas a Justi�a negou. Segundo a decis�o, “a Lei de Execu��es Penais prev� que a autoridade administrativa custodiante poder� decretar o isolamento preventivo do faltoso, pelo prazo de at� 10 dias, trata-se de compet�ncia de autoridade administrativa, cujo m�rito n�o pode ser revisto por este Ju�zo, a n�o ser quando haja nulidade.”
Para a Justi�a, n�o houve qualquer irregularidade na decis�o que determinou o isolamento. “Assim, nada a prover em rela��o a este fato.” Exonera��o de diretores A Sesipe vai pedir a exonera��o de todos os integrantes da dire��o do CDP. O ato est� sendo finalizado para ser encaminhado ao Di�rio Oficial do Distrito Federal (DODF) e publicado na edi��o desta quarta-feira (1º/2). Atualmente, o diretor da unidade � um agente de atividades penitenci�rias. O Correio procurou a Secretaria de Seguran�a P�blica e da Paz Social do DF (SSP-DF), �rg�o que a Sesipe faz parte, e aguarda resposta.
A reportagem tamb�m est� em contato com o MPDFT e a Pol�cia Civil do DF, para saber detalhes do caso e se ser�o tomadas mais provid�ncias.