A pedido do Minist�rio P�blico Federal em Santos (SP), a Justi�a Federal condenou quatro acusados por esquema milion�rio de sonega��o de tributos na importa��o de mercadorias entre 2010 e 2012, alvo da Opera��o Navio Fantasma. Mais de 30 pessoas integravam o grupo criminoso que atuava no Porto de Santos e em aeroportos de S�o Paulo, Rio e Curitiba. O preju�zo aos cofres p�blicos � estimado em R$ 25,5 milh�es, em valores atualizados em 2015.
A autora da den�ncia que levou � condena��o dos quatro r�us � a procuradora da Rep�blica Juliana Mendes Daun Fonseca. As irregularidades eram baseadas no registro do tr�nsito aduaneiro das mercadorias no Brasil.
Segundo o procedimento regular de importa��o, os produtos estrangeiros que chegam ao Pa�s podem ser liberados pela unidade da Receita no local de entrada ou transportados, a pedido do importador, at� outro terminal onde haja o controle aduaneiro para o despacho da carga e a eventual cobran�a dos tributos.
O esquema se valia dessa possibilidade de remo��o para desviar os carregamentos e inseri-los no mercado brasileiro sem a passagem por postos da alf�ndega.
A soma das penas aplicadas aos quatro condenados ultrapassa 30 anos de pris�o. Os r�us poder�o recorrer em liberdade. "Dois deles s�o servidores da Receita Federal: o auditor Carlos Emiliano Alexandre Patzsch e o analista tribut�rio Laertes Cassiano Lazarotto", destacou a Procuradoria. Patzsch e Lazarotto foram condenados por corrup��o passiva e facilita��o de descaminho, crimes pelos quais dever�o cumprir 10 anos e 25 dias de reclus�o cada.
A senten�a ainda responsabiliza Patzsch por forma��o de quadrilha, o que amplia em um ano sua pena.
A 6ª Vara Federal de Santos determinou tamb�m a perda dos cargos p�blicos e a entrega � Uni�o de quantias em real e d�lar que os servidores receberam como propina, apreendidas quando a opera��o foi deflagrada.
"Os outros dois condenados s�o Paulo Barbosa Junior e Vagno Fonseca de Moura, que dever�o cumprir penas de quatro anos e cinco meses cada por corrup��o ativa", informou a Procuradoria.
Barbosa Junior foi identificado como "mentor e coordenador do grupo criminoso, sendo respons�vel pelo contato com os clientes e por providenciar a execu��o de todas as etapas do esquema, desde a contrata��o das empresas que prestavam os servi�os de importa��o e transporte at� a destina��o de propinas aos agentes p�blicos".
Moura, segundo o Minist�rio P�blico Federal, "estava incumbido de realizar os pagamentos il�citos aos servidores da Receita em Curitiba e levar informa��es sobre as cargas a serem desembarcadas no Afonso Pena".
Tr�nsito
O n�cleo que atuava no Paran� realizou a libera��o ilegal de ao menos 32 lotes de mercadorias importadas que inclu�am itens diversos, como acess�rios, m�quinas e eletr�nicos.
No in�cio, os r�us adotaram a modalidade "tr�nsito aduaneiro de passagem", pela qual os produtos apenas trafegam entre postos brasileiros para seguir at� o pa�s de destino. "Depois da descarga em Curitiba, os servidores da Receita, sem qualquer fiscaliza��o, liberavam o tr�nsito dos produtos para o Porto de Santos, de onde prosseguiriam viagem. No entanto, os caminh�es desviavam o trajeto e levavam os carregamentos aos reais compradores no Brasil, sem o pagamento dos impostos. No terminal portu�rio, outros funcion�rios do Fisco registravam falsamente a chegada dos lotes e finalizavam a opera��o", sustenta a Procuradoria.
Ap�s o in�cio das investiga��es, em 2011, o grupo mudou a forma de burlar as importa��es e passou a adotar a modalidade "tr�nsito aduaneiro de entrada comum", que prev� o transporte entre o ponto de descarga (Curitiba) e o local onde deve ocorrer o efetivo desembara�o aduaneiro (Santos).
"O tr�nsito era liberado sem fiscaliza��o, os produtos seguiam o mesmo percurso e eram igualmente desviados. A diferen�a estava no tratamento recebido no porto. L�, auditores da Receita conclu�am a fraude preenchendo formul�rios que indicavam o encaminhamento da carga para �reas do porto onde n�o havia fiscaliza��o ou incid�ncia de tributos."
Bloqueio de bens
Todos os envolvidos no esquema de sonega��o, inclusive os integrantes do n�cleo que agia em Curitiba, j� respondem a uma a��o de improbidade administrativa, tamb�m proposta pelo Minist�rio P�blico Federal.
Em agosto de 2015, a Justi�a Federal acolheu o pedido liminar da Procuradoria e determinou a indisponibilidade de bens dos r�us no total de R$ 76,4 milh�es. A quantia corresponde ao volume de recursos necess�rios para que eles cumpram eventual senten�a condenat�ria que os obrigue a ressarcir o valor sonegado e pagar multa correspondente a duas vezes o preju�zo causado aos cofres p�blicos.
Os acusados da Navio Fantasma respondem ainda a outras a��es penais, relacionadas aos grupos que atuavam no Rio e em S�o Paulo.
A reportagem n�o localizou os r�us da opera��o. O espa�o est� aberto para suas manifesta��es.