Mais da metade dos detentos que ingressam no sistema prisional de Minas Gerais n�o conclu�ram sequer o ensino fundamental. Segundo o Levantamento Nacional de Informa��es Penitenci�rias (Infopen), com dados de dezembro de 2014, o �ndice (54,3%) est� acima do n�vel nacional, que � de 49,5% de detentos que n�o chegaram ao ensino m�dio. A situa��o mais grave � de Alagoas, com 21% de analfabetos, enquanto em Minas esse n�mero � de 2,89%.
Um dos detentos que chegaram ao sistema prisional do estado sem nem sequer completar o fundamental foi Humberto Hajime Alvarenga, de 45 anos, preso em 2007, condenado a 34 anos de pris�o por homic�dio. Transferido da Penitenci�ria Nelson Hungria para a Jos� Maria Alkimim, em Ribeir�o das Neves, em 2009, ele concluiu o fundamental e o m�dio por meio de supletivo e notas no Enem. Hoje, cursa o sexto per�odo de administra��o e o terceiro de engenharia civil, por meio de ensino a dist�ncia (EAD). “Larguei o estudo muito cedo, porque j� havia repetido v�rias vezes de ano e fui trabalhar. Depois n�o me preocupei. S� depois que vim pra c� � que vi como � importante ter estudo. Desde que ingressei aqui, comecei a ler e fui vendo as oportunidades”, contou Humberto � reportagem, por telefone, no setor de trabalho e produ��o da unidade profissional, escoltado por agentes penitenci�rios.
A popula��o carcer�ria de Minas � de 69.262 presos, mas a oferta de vagas de ensino abrange apenas 11% deste universo. S�o cerca de 8 mil pessoas privadas de liberdade, que estudam no interior de 119 unidades prisionais, embora a demanda – como mostram os n�meros do Infopen – sejam bem maiores. Al�m deles, 271 estudam em 22 institui��es de ensino superior em diversos cursos.
Desde 2011, � realizado o Enem Prisional, que no ano passado teve o n�mero recorde de participantes: 9.541 inscritos, realizado em 135 unidades prisionais do estado. O Enem serve para tirar o certificado de ensino m�dio – 78% dos inscritos em todo Brasil se inscreveram no ano passado com essa finalidade –, e para ingressar na universidade. Pesquisas e especialistas comprovam que o �ndice de reincid�ncia no crime � menor por parte de quem se ocupa durante o per�odo de reclus�o. “A disparidade � muito grande, de quem se ocupa ou fica ocioso aqui dentro. O estudo me ajudou a ressocializar, ler e ver coisas novas”, garante Humberto.
REINSER��O Para a psic�loga Vanessa Barros, do Observat�rio Nacional do Sistema Prisional, a escola dentro do sistema prisional deve se preocupar n�o s� para a obten��o do grau de escolaridade, mas oferecer possibilidades de reinser��o. “A escola dentro do sistema prisional � de suma import�ncia, mas ela precisa oferecer aos presos alguma possibilidade diferente, com oficinas, medidas profissionalizantes”, afirma a psic�loga.
Para Humberto, o principal desafio ser� justamente quando sair da Jos� Maria Alkimim – com diploma de gradua��o ou n�o. “Estou ciente das dificuldades. Se est� dif�cil para quem est� a� fora, meu trabalho ser� dobrado por causa da discrimina��o. Mas estou animado para ter outra vida”, garante.
“Mentalidade encarceradora"
Minas Gerais tem hoje mais de dois presos para cada vaga dispon�vel. A popula��o carcer�ria do estado � de 69.262, sendo 60.776 presos em unidades da Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap). Atualmente, a capacidade � de 32.758 vagas. Para 2017, o governo vai inaugurar quatro unidades prisionais, o que resultar� na cria��o de mais 1.120 vagas. Nas unidades administradas pela Seap, o custo m�dio de cada preso � acima da m�dia nacional divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Caso seja agrupada a manuten��o do detento no sistema – com comida, estudo, trabalho, itens de higiene, �gua, pagamento do agente penitenci�rio, mais a constru��o da unidade –, o custo mensal fica em torno de R$ 2,7 mil, variando segundo a lota��o da unidade.
Para o desembargador Alexandre Carvalho, da 5ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o Brasil enfrenta hoje um problema semelhante ao de pa�ses como Estados Unidos, R�ssia e �ndia: uma mentalidade encarceradora. “Cerca de 40% dos nossos presos s�o provis�rios, sem condena��o definitiva. Isso expressa bem nossa mentalidade encarceradora absurda. A popula��o tem o sentimento de que est� segura quando se prende, mas estamos, muitas vezes, entregando um ladr�o que agiu em momento de desespero de bandeja para o crime organizado. � algo que o Judici�rio est� refletindo”, afirma.
“Os EUA j� est�o percebendo o alto custo dessa mentalidade e procurando solu��es com dignidade humana, porque � car�ssimo para o Estado manter tantas pessoas atr�s das grades”, afirma o desembargador. Para Alexandre Carvalho, uma das solu��es � aliar educa��o e profissionaliza��o. “Pol�ticas p�blicas eficientes s�o fundamentais n�o para resolver, mas minorar o problema da seguran�a p�blica. (RD)