Novos ingredientes na sopa de letras eleitoral

Na contram�o da maioria dos analistas e cientistas pol�ticos – que consideram a exist�ncia dos 35 partidos oficialmente registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excessiva –, milhares de brasileiros tentam formar novas legendas em 2017. Os temas dos 58 grupos que protocolaram at� o in�cio deste ano pedidos no tribunal com objetivo de se tornarem agremia��es pol�ticas s�o os mais variados. Est�o na fila o Partido Pirata, o Partido Corinthiano, o Partido do Servidor P�blico e Privado, o Partido do Esporte, o Partido Militar, entre outras dezenas.

Os pedidos s�o analisados pelo TSE, que acata a cria��o das legendas se cada agremia��o conseguir recolher 468 mil assinaturas de apoio � cria��o do partido, o equivalente a 0,5% dos votos dados na �ltima elei��o geral para a C�mara dos Deputados, n�o computando os votos brancos e os nulos. As assinaturas devem ainda ser distribu�das por um ter�o, ou mais, dos estados, com um m�nimo de 0,1% do eleitorado que compareceu �s urnas em cada um deles. Este ano, o fundo partid�rio reservado para as legendas ser� de R$ 819,1 milh�es.

Na reforma eleitoral, aprovada em 2015, ficou definido um prazo de dois anos para que as agremia��es comprovem junto ao TSE o apoiamento dos eleitores para a cria��o das legendas. No entanto, v�rios grupos que aguardam uma posi��o do tribunal alegam que os pedidos foram registrados antes da nova regra e por isso o novo prazo n�o se aplica. � o caso do Partido do Servidor P�blico e Privado, o PSPP, que defender� no tribunal que a nova regra n�o se aplique para a legenda. “Fomos um dos �ltimos a ser amparados pela lei anterior, com nosso protocolo sendo registrado antes da mudan�a”, explica Jair Agostinho de Andrade, coordenador do partido em Pernambuco.

Segundo Jair, a principal bandeira do pa�s � a defesa dos direitos dos trabalhadores tanto do sistema p�blico quanto do privado, para evitar a diminui��o dos direitos b�sicos conquistados por v�rias categorias. “Somos contra as reformas que est�o sendo apresentadas pelo governo Michel Temer. A ideia come�ou em uma comunidade aqui de Recife e ganhamos apoio em v�rias comunidades pelo Brasil”, conta Jair.

 No fim do ano passado, o registro do PSPP foi indeferido pelo TSE, j� que o partido n�o conseguiu as assinaturas necess�rias. Os integrantes do partido, que dizem ter 137 mil assinaturas comprovadas at� agora, pretendem conseguir o restante das assinaturas at� setembro deste ano para disputar as elei��es de 2018. Apenas partidos registrados um ano antes do pleito podem concorrer.

Com discurso de oposi��o tanto aos partidos de esquerda, quanto aos de direita, o Partido Pirata do Brasil tamb�m busca o registro no TSE para chegar �s urnas na pr�xima elei��o. Entre as principais bandeiras do grupo est�o a defesa da livre circula��o de informa��es na internet e a luta pela preserva��o da privacidade na rede. Enquanto os aspirantes das novas legenda se movimentam para conseguir cumprir todos os crit�rios do TSE, o Congresso discute medidas para dificultar o surgimento de novas legendas. A PEC 36, de autoria de mais de 30 senadores, prev� a cria��o de uma cl�usula de barreira que restringe o acesso aos recursos do Fundo Partid�rio, bem como a participa��o no hor�rio eleitoral gratuito na TV e no r�dio, apenas para partidos que obtiverem porcentagem m�nima de votos v�lidos nas elei��es.

DIVIS�O DO BOLO

Para Talvane Barreto Gama, presidente do Partido Manancial Nacional – agremia��o criada em Campos dos Goytacases, no interior do Rio de Janeiro, e que tenta se registrar este ano no TSE –, as mudan�a para evitar a cria��o de novos partidos vai na contram�o dos direitos constitucionais da livre manifesta��o e associa��o. “A verdade � que os partidos velhos n�o querem dividir o bolo, querem todas as fatias para eles. � um direito da popula��o se organizar em torno de temas que defendem”, afirma Talvane.

Segundo ele, a proposta do Partido Manancial � criar pol�ticas de defesa do meio ambiente, principalmente voltada para as nascentes. Talvane chegou a se candidatar a vereador pelo PR, mas n�o gostou da experi�ncia: “Era uma ditadura. Ningu�m conseguia fazer nada dentro do partido. Integrantes mais velhos ditavam e queriam tudo do jeito deles. Resolvi sair e fazer um outro partido. E o tema principal da regi�o � a defesa da �gua, bem mais precioso para a vida”, explica.

De acordo com o texto aprovado no Senado no fim do ano passado e enviado para a C�mara dos Deputados, as mudan�as j� entram em vigor para 2018. E os partidos dever�o reunir, em ao menos 14 estados, um m�nimo de 2% de todos os votos v�lidos. Nas elei��es de 2022, o percentual m�nimo subir� para 3%.

 

 

� espera de autoriza��o

Confira os nomes dos partidos que apresentaram pedido de registro no TSE

PDC – Partido Democrata Crist�o
IDE – Igualdade
PRC – Partido Republicano Crist�o
PCS – Partido Carism�tico Social
UDC DO B – Uni�o da Democracia Crist� do Brasil
PB – Partido Brasileiro
MANANCIAL – Partido Manancial Nacional
PHN – Partido Humanit�rio Nacional
PSPC – Partido da Seguran�a
P�blica e Cidadania
MB – Partido Muda Brasil
PNTB –  Partido Nacional Trabalhista Brasileiro
PISC – Partido da Integra��o Social e Cidadania
PMP – Partido da Mobiliza��o Popular
PSN – Partido da Solidariedade Nacional
PATRI – Patriotas
RNV – Renovar
PCD – Partido Consci�ncia Democr�tica
PE – Partido do Esporte
FB – For�a Brasil
PRUAB – Partido da Reforma Urbana e Agr�ria do Brasil
NOS – Nova Ordem Social
PNS – Partido Nacional da Sa�de
PPLE – Partido Popular de Liberdade de Express�o Afro-Brasileira
RDP – Real Democracia Parlamentar
PSPB – Partido dos Servidores P�blicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil
PLC – Partido Liberal Crist�o
PAT – Partido Alternativo do Trabalhador
PAIS – Partido pela Acessibilidade e Inclus�o Social
lNOVABRASIL – Partido do Pequeno e Micro Empres�rio Brasileiro
PNC – Partido Nacional Corinthiano
PMBR – Partido Militar Brasileiro
PSPP – Partido do Servidor P�blico e Privado
UDN – Uni�o Democr�tica Nacional
ARENA – Alian�a Renovadora Nacional
UDN – Uni�o para a Defesa Nacional
PCI – Partido da Cidadania
PDECO – Partido dos Defensores da Ecologia
PRD – Partido Reformista Democr�tico
PED – Partido da Evolu��o Democr�tica
PRONA – Partido da Reedifica��o da Ordem Nacional
PACO – Partido Conservador
PHD – Partido Humanista Democr�tico
PGT DO B – Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil
MCC – Movimento Cidad�o Comum
PIRATAS – Partido Pirata do Brasil
ANIMAIS – Partido Pol�tico Animais
UP – Unidade Popular
PPC – Partido Progressista Crist�o
PEC – Partido Ecol�gico Crist�o
PST – Partido Social Trabalhista
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)