INSS convoca aposentados por invalidez e benefici�rios de aux�lio-doen�a

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dever� convocar para realiza��o de per�cia m�dica segurados com benef�cio por incapacidade mantidos h� mais de dois anos. A convoca��o n�o incluiu os aposentados com mais de 60 anos que n�o tenham retornado � atividade. A medida est� prevista em portaria regulamentando a revis�o nas aposentadorias por invalidez e nos benef�cios de aux�lio-doen�a concedidos, publicada pelo Minist�rio da Fazenda.

As per�cias ser�o feitas primeiro nos benef�cios de aux�lio-doen�a e, em seguida, nas aposentadorias por invalidez. Ser�o chamados primeiro quem recebe aux�lio-doen�a sem data de cessa��o do benef�cio. Em seguida, a ordem de convoca��o para todos os benef�cios priorizar� os pagamentos mantidos h� mais tempo e a idade do segurado, da menor para a maior.

Ao todo, ser�o convocadas 530 mil pessoas que recebem aux�lio-doen�a e 1,1 milh�o de aposentados por invalidez. Segundo balan�o divulgado pelo governo, at� 31 de outubro haviam sido feitas 20.964 per�cias. Na maioria dos casos (16.782, ou 80,05%), o pagamento dos benef�cios foi suspenso no mesmo dia.

Os m�dicos peritos receber�o b�nus por per�cia realizada. As ag�ncias da Previd�ncia Social poder�o agendar at� quatro per�cias m�dicas por dia, por perito m�dico previdenci�rio que tenha aderido � realiza��o das per�cias a que se refere o artigo 1º, nos termos definidos em ato do presidente do INSS. Poder�o tamb�m ser feitos mutir�es com at� 10 per�cias em dias �teis e 20 em dias n�o �teis.

Sem correria

O governo garante que ningu�m precisa correr para a ag�ncia do INSS ou telefonar, porque os interessados est�o sendo avisados sobre a revis�o por carta. O INSS recomenda atualizar o endere�o cadastrado para facilitar a convoca��o e evitar a suspens�o do benef�cio. A atualiza��o pode ser feita pelo telefone 135 ou site da Previd�ncia: https://zip.net/bvtCFV. Quem n�o tem endere�o definido ou mora em lugares onde os Correios n�o chegam ser� convocado por edital publicado em imprensa oficial, segundo o governo.

Reajuste

publicou outra portaria ontem com o reajuste nos benef�cios. O aumento chega a 6,58% este ano, com teto de R$ 5.531,31. A majora�� foi definida pelo INPC de 2016, como prev� a legisla��o, e publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. O percentual de alta ficou acima do sal�rio m�nimo, que obedece a outra regra e teve reajuste de 6,48%. O sal�rio m�nimo � o piso para o pagamento dos benef�cios, como aposentadorias, aux�lio-doen�a, aux�lio-reclus�o e pens�o por morte.

A portaria publicada pelo Minist�rio da Fazenda determina que, desde 1º de janeiro deste ano, as contribui��es ao INSS tenham al�quota de 8% para quem ganha sal�rio at� R$ 1.659,38. Para remunera��es entre R$ 1.659,39 e R$ 2.765,66, a al�quota ser� de 9% e, entre 2.765,67 e R$ 5.531,31, de 11%. O valor da cota do sal�rio-fam�lia por filho de at� 14 anos de idade ou inv�lido de qualquer idade foi definido em R$ 44,09 para o segurado com remunera��o mensal n�o superior a R$ 859,88; e R$ 31,07 para o segurado com remunera��o mensal entre R$ 859,88 e R$ 1.292,43. O aux�lio-reclus�o ser� pago a dependentes de segurado com sal�rio abaixo de R$ 1.292,43.

Tamb�m foram reajustados os valores das multas cobradas por descumprimento de obriga��es previdenci�rias, que  variam de R$ 300,49 a R$ 30.050,76.