Em meio �s pol�micas discuss�es sobre a reforma da Previd�ncia, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, prefere n�o se manifestar sobre o assunto, que est� nas m�os de quem, na vis�o dele, tem mais legitimidade para discutir as mudan�as: o Congresso Nacional. O que o ex-deputado federal garante � que o �rg�o est� se preparando para receber as novas demandas, sejam quais forem, e para lidar com as filas de espera e a poss�vel corrida �s ag�ncias.
A aposta de Gadelha, que preside o instituto respons�vel pelos pagamentos das aposentadorias e demais benef�cios dos trabalhadores brasileiros, � na tecnologia, como os aplicativos m�veis para facilitar a vida dos usu�rios.
Em entrevista ao Estado de Minas, Gadelha explicou como anda o pente-fino no aux�lio-doen�a e nas aposentadorias por invalidez, iniciado no ano passado, conversou sobre a possibilidade de novas opera��es e explicou o que tem sido feito pelo INSS para evitar fraudes e cobrar dos devedores.
Est� havendo, de fato, uma corrida �s ag�ncias em raz�o do receio quanto � reforma da Previd�ncia?
Acho que � natural que ocorra, mas dif�cil de mensurar. O cidad�o, em geral, procura mais as ag�ncias nos meses de f�rias, porque ou est� de folga do servi�o, ou os filhos est�o de f�rias. Ent�o, sazonalmente, j� � maior a procura pelo INSS em dezembro e janeiro. � dif�cil saber quanto desse aumento decorreu da proposta da reforma.
H� cr�ticas no sentido de que uma reforma da Previd�ncia beneficiaria a iniciativa privada, os fundos privados de previd�ncia. O que o senhor pensa disso?
Nunca a iniciativa privada vai conseguir competir na espessura com a Previd�ncia Social. O setor privado oferece uma complementa��o de renda. A Previd�ncia � um seguro social. � muito mais generoso, abrangente e acess�vel, e muito mais confi�vel que qualquer seguro ofertado pela iniciativa privada. Primeiro, porque o governo n�o vai quebrar. Ele faz ajustes para dar sustentabilidade ao sistema e ele vai continuar existindo. O jovem brasileiro pode ter certeza que vai contribuir e receber� o benef�cio quando precisar. Na inciativa privada, n�o h� essa certeza, por mais que a seguradora seja s�lida.
Existem muitas empresas que devem quantias enormes para o INSS e n�o pagam, inclusive empresas estatais, com d�vida superior a R$ 1 bilh�o. Como se chegou a esse ponto?
� um processo hist�rico e torna-se muito dif�cil apontar uma causa �nica. Houve permissividade. A gente tem cobrado. Temos um sistema muito forte de busca de recupera��o de ativos, al�m de uma atua��o forte no controle de fraudes. Muita gente n�o sabe, mas opera��es da PF s�o movidas por detec��o de fraudes do pr�prio INSS.
Por que � t�o dif�cil cobrar esse dinheiro?
Existe muita massa falida, empresas que j� nem existem mais. H� recursos que dificilmente ser�o recuperados. Os processos s�o lentos, nosso arcabou�o legal � complexo e a cobran�a tamb�m n�o � um instrumento simples.
Qual � a d�vida real? As centrais sindicais falam em R$ 400 bilh�es.....
H� quem considere o valor de R$ 400 bilh�es. As estimativas oficiais costumam girar em torno de R$ 200 bilh�es, mas n�o se sustenta o argumento de que uma vez recuperado todo esse dinheiro estaria resolvida a quest�o do d�ficit da Previd�ncia. Ainda que fosse poss�vel reaver todo o dinheiro, cobriria o d�ficit s� por um ano.
E quanto aos im�veis ociosos do INSS?
Temos 6 mil im�veis n�o operacionais no Brasil. � a maior imobili�ria do pa�s. Ao longo de oito a nove d�cadas de sistema previdenci�rio, v�rias a��es foram movidas. Grande parte desse im�veis v�m de recupera��o de d�vidas.
Qual � a receita anual perdida pelo INSS por ano com as fraudes?
A gente consegue recuperar R$ 1 bilh�o por ano, mas como h� uma parte que a gente n�o identifica, n�o d� para saber o total. Pequenos fraudadores aparecem todos os dias.
E as fraudes sempre envolvem funcion�rios?
�s vezes, sim, mas nem sempre. A maioria envolve intermedi�rios. Os caras v�o cooptar velhinhos na porta das ag�ncias e oferecem benef�cios que j� s�o direito dele, em troca de contratos. S�o casos cru�is. O INSS tamb�m � v�tima do seu gigantismo. S�o 100 milh�es de pessoas recebendo beneficio ou contribuindo para o sistema. Haver equ�vocos � natural, apesar de n�o ser desej�vel.
Como est� sendo gerido o processo de pente-fino nos aux�lios-doen�a e aposentadorias por invalidez?
Estabelecemos que, primeiro, chamar�amos os mais jovens e que estivessem h� mais tempo gozando do benef�cio. A lei diz hoje que j� deve-se revisar (o benef�cio) com periodicidade m�xima de dois anos, mas o INSS n�o fazia isso. Entre o grupo de pessoas mais jovens que estava recebendo aux�lio-doen�a h� mais de dois anos, a chance de haver impropriedades � imensa. Tanto � assim que oito em cada 10 foram revertidos.
Outros aux�lios passar�o pelo mesmo processo para identificar fraudes e erros?
Acho que o governo tem interesse nisso. Mas o que foi passado para n�s, por enquanto, � no aux�lio-doen�a e na aposentadoria por invalidez. A maioria absoluta dos casos � decorrente de decis�o judicial. A judicializa��o � elevad�ssima. Dos 530 mil aux�lios-doen�a que ser�o analisados, 98% foram concedidos judicialmente. Esse � outro efeito positivo da reforma da Previd�ncia: tornar algumas regras mais claras porque hoje existe muita brecha. Temos tamb�m que fortalecer as inst�ncias administrativas, porque assim as pessoas n�o precisar�o ir tanto � Justi�a.
Que tipo de investimentos o INSS tem feito em tecnologia?
O nosso sistema digital, o Meu INSS, tem avan�ado bastante. Dos 3,6 milh�es de brasileiros que procuram as ag�ncias todos os dias, um ter�o, ou 1,2 milh�o, o fazem na busca de informa��es. Querem checar o tempo de contribui��o ou entender alguma regra. Isso pode ser feito pelo Meu INSS. Se atendermos remotamente a essa parcela do p�blico, podemos deslocar a for�a de trabalho para a fun��o principal do INSS, que � o reconhecimento dos direitos.
Com essa iniciativa, vai ser poss�vel reduzir em quanto tempo a espera pelo reconhecimento da aposentadoria?
Depende do n�vel de ades�o da popula��o. Se todo o p�blico que vai �s ag�ncias apenas para fazer consultas migrar para o processo on-line, teremos um desafogo de 33% automaticamente. A nossa ideia � que, daqui um tempo, tudo esteja dispon�vel nos dois modelos. A gente quer que o INSS seja, dentro de alguns anos, um �rg�o eminentemente digital. Que deixe de ser presencial e reativo e passe a ser remoto e proativo, que possa ser acessado de qualquer dispositivo eletr�nico e que possa se antecipar. Ao descobrir que algu�m j� tem condi��es objetivas para se aposentar, vai entrar em contato e avisar, dar um alerta. Mas isso � no futuro.
Como vai ficar a rela��o entre tecnologia e pessoal? Ser� necess�rio contratar mais gente?
Precisamos ainda fazer novos concursos, o que existe hoje de oferta de m�o de obra n�o � suficiente. A �ltima sele��o foi feita em 2015 e neste ano o concurso est� vedado. O INSS tem d�ficit de funcion�rios. At� 2019, um ter�o da for�a de trabalho ter� condi��es de se aposentar. Temos a garantia do Minist�rio do Planejamento de que todas as vagas do �ltimo edital (900) ser�o providas nos pr�ximos meses. Quanto ao excedente de 3 mil, o INSS j� mandou of�cio para a pasta solicitando a convoca��o.
O que mais pode ser feito para melhorar o atendimento?
Estamos tocando um projeto-piloto em Mossor�, no Rio Grande do Norte, desde janeiro, que j� consegue minimizar alguns dos problemas, como equalizar a for�a de trabalho colocando um servidor ocioso para analisar processos remotamente em qualquer lugar do Brasil. Funciona assim: se, no mesmo momento, um protocolo for feito em Bras�lia e houver um servidor ocioso em Natal, por exemplo, eu posso submeter a an�lise desse processo l�, pela internet.