Desde o ano passado, 62 munic�pios decretaram calamidade financeira

A dificuldade para pagar sal�rios e honrar compromissos j� levou pelo menos 62 munic�pios a decretar estado de calamidade financeira desde o ano passado - sendo 32 deles apenas neste m�s de janeiro -, segundo a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). Com a medida, os prefeitos se livram temporariamente das puni��es previstas pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na pr�tica, os prefeitos t�m visto o decreto de calamidade como meio de press�o por negocia��es de socorro, a exemplo dos acordos firmados pela Uni�o com Estados.

A CNM disse temer que a iniciativa seja vista pelos novos prefeitos como uma esp�cie de t�bua de salva��o para todos os problemas. "Estamos orientando, dizendo que o decreto em si n�o tem efeito jur�dico, j� que precisa ser aprovado pelo legislativo local. � um ato pol�tico", disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O principal receio � de que o decreto encoraje os gestores a praticarem "liberalidades", como reduzir sal�rios ou firmarem contratos com dispensa de licita��o de forma indiscriminada.

A ades�o dos munic�pios ao decreto de calamidade financeira - que ganhou proje��o ap�s ser adotado pelo Estado do Rio de Janeiro em junho, e depois pelo Rio Grande do Sul e por Minas Gerais - � crescente. Para o economista Paulo Brasil, especialista em or�amento e finan�as p�blicas, o n�mero de munic�pios em calamidade financeira deve ser maior que os 62 divulgados, tendo em vista que os 5,6 mil espalhados pelo Pa�s est�o em situa��o "extremamente cr�tica".

Segundo ele, os munic�pios foram criados no Brasil com uma estrutura inchada e extremamente dependente dos repasses dos Estados e da Uni�o. Al�m disso, as administra��es municipais sempre burlaram exig�ncias da LRF, que imp�e que os gastos tenham como teto a arrecada��o. "Se come�ar a perder o prumo, a Uni�o pode se ver obrigada a adotar um modelo intervencionista para que o cidad�o n�o seja punido em servi�os b�sicos, como sa�de e educa��o", afirmou.

D�vida

Depois de constatar um d�bito pendente de R$ 60,3 milh�es referente a anos anteriores (os chamados restos a pagar), o prefeito de Catanduva (SP), Afonso Macchione Neto (PSB), decretou, no s�bado, estado de calamidade financeira no munic�pio de 120 mil habitantes. Segundo a prefeitura, a medida permitir� a renegocia��o de d�bitos com fornecedores e o alongamento da d�vida. O ex-prefeito Geraldo Vinholi (PSDB), contudo, diz que o atual "inflou" as contas e a d�vida real seria de R$ 16,7 milh�es.

Ainda no Estado de S�o Paulo, decretos semelhantes j� foram editados pelas prefeituras de Hortol�ndia, na sexta-feira, Cruzeiro, em dezembro, e Americana, em outubro.

Em Santa Catarina, o prefeito de Jaguaruna, Edenilson Montini da Costa (PMDB), decretou calamidade financeira nesta segunda-feira, 16, ap�s constatar uma d�vida superior a R$ 5 milh�es no munic�pio de cerca de 20 mil habitantes. O valor efetivo pode ser ainda maior, j� que os meses de novembro e dezembro n�o entraram na conta. Como medida paliativa, Costa anunciou a manuten��o somente de servi�os essenciais e defendeu uma reforma administrativa como sa�da para a crise. O pagamento aos servidores deve ser parcelado.

O prefeito de Capivari de Baixo (SC), Nivaldo de Souza (PSB), tamb�m decretou calamidade no �ltimo dia 10, em busca de renegocia��o de prazos de pagamentos. A d�vida no munic�pio de 24 mil habitantes chega a R$ 15 milh�es.

Para mais de 600 prefeitos, o ano come�ou sem dinheiro do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), que foi bloqueado por conta de d�bitos previdenci�rios.