Com a confirma��o da morte do ministro Teori Zavascki em acidente a�reo no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira, a relatoria da Opera��o Lava-Jato fica indefinida. De acordo com o regimento da corte, em caso de morte de ministro, o ministro que assume a vaga assume tamb�m o acervo de casos. A Lava -Jato, portanto, ficaria a cargo de um novo ministro.
O artigo 38, inciso 4, do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prev� que um relator de processo da Corte m�xima � substitu�do 'em caso de aposentadoria, ren�ncia ou morte' pelo ministro nomeado para sua vaga ou 'pelo ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os ac�rd�os dos julgamentos anteriores � abertura da vaga'.
Os ministros do Supremo s�o indicados pelo Presidente da Rep�blica. O ministro que entrar na vaga de Teori Zavascki vai herdar seus processos.
A assessoria de imprensa do STF, no entanto, diz que ainda n�o est� definida a situa��o da opera��o na Suprema Corte. Em principio, seria um novo ministro na vaga mas pela urg�ncia do caso h� a possibilidade de o caso ser redistribu�do automaticamente a outro ministro. A redistribui��o, no entanto, ainda precisa ser definida.
Dela��o adiada
Antes da morte de Teori, investigadores da Opera��o Lava-Jato aguardam para a primeira quinzena de fevereiro que as dela��es premiadas de 77 executivos e funcion�rios da Odebrecht viessem a p�blico. S�o 900 depoimentos mantidos em sigilo e que caberia ao ministro do Supremo Tribunal Federal STF), Teori Zavascki, relator da lava-Jato, homologar, ou seja, validar as dela��es. Uma equipe do ministro est� analisando todo os depoimentos durante o recesso, que termina no dia 1º de fevereiro. O material resultou de uma longa negocia��o, que se estendeu durante quase todo o ano de 2016.
Acidente
O nome do ministro do Supremo e relator da Lava-Jato, Teori Zavascki, estava na lista de passageiros de um avi�o de pequeno porte que se acidentou na tarde desta quinta-feira, em Paraty, no Rio de Janeiro.
Francisco Zavascki, filho de Teori, confirmou a morte do pai em sua rede social. A aeronave em que estava Teori decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, �s 13h. Segundo informa��es dispon�veis no site da Anac (Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, al�m do piloto. � um avi�o bimotor turbo�lice fabricado pela Hawker Beechcraft.
A aeronave PR-SOM est� registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participa��es Hoteleiras Limitada. Relator da Lava-Jato na Corte, o ministro era o respons�vel por conduzir os desdobramentos da maior investiga��o de combate � corrup��o no Pa�s que implicam autoridades com foro privilegiado e seu gabinete vinha se debru�ado nos �ltimos meses � an�lise da dela��o premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela opera��o at� aqui e que aguarda a an�lise do STF para ser homologado.
At� ent�o, o ministro j� havia homologado 24 dela��es premiadas no �mbito da opera��o que implicam pol�ticos dos principais partidos do pa�s, da base e da oposi��o do governo federal. Relator da Lava-Jato na Corte, o ministro era o respons�vel por conduzir os desdobramentos da maior investiga��o de combate � corrup��o no pa�s que implicam autoridades com foro privilegiado e seu gabinete vinha se debru�ado nos �ltimos meses � an�lise da dela��o premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela opera��o at� aqui e que aguarda a an�lise do STF para ser homologado. At� ent�o, o ministro j� havia homologado 24 dela��es premiadas no �mbito da opera��o que implicam pol�ticos dos principais partidos do Pa�s, da base e da oposi��o do governo federal.
Com Ag�ncia Estado