J� h� precedente no Supremo Tribunal Federal para a redistribui��o de processos criminais em caso de morte de integrantes da Corte. Em 2009, com o falecimento do ministro Menezes Direito, o ent�o presidente da Corte, Gilmar Mendes, editou portaria determinando a distribui��o, principalmente da casos envolvendo presos, considerados urgentes.
Na �poca, conforme o ato de Gilmar, os processos seriam encaminhados de forma definitiva ao substituto de Menezes, quando nomeado pelo presidente da Rep�blica.
A redistribui��o de processos no Supremo se d� por sorteio eletr�nico entre os ministros. Caso essa hip�tese se aplique � Lava Jato agora, o STF ter� de decidir se os casos ser�o sorteados entre todos os integrantes da Corte ou apenas os que fazem parte da 2º Turma, na qual Teori Zavascki tinha assento. Neste caso, o substituto s� poderia ser Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello ou Ricardo Lewandowski.
O regimento do Supremo tamb�m prev�, em casos de vac�ncia da relatoria, que o revisor do processo em quest�o assuma essa fun��o ou o ministro imediato em antiguidade, que � Lu�s Roberto Barroso. A previs�o vale para medidas urgentes, como delibera��es sobre pris�o ou busca e apreens�o.
Advogados que atuam nos processos da Lava-Jato no �mbito do Supremo temem a "inseguran�a jur�dica" que pode surgir por causa da morte do ministro-relator. O Estado ouviu quatro advogados de clientes cujos processos tramitam na Corte. Embora concordem que, em tese, a relatoria dos processos relacionados � opera��o deve ser repassada ao ministro a ser nomeado pelo presidente Michel Temer, os defensores apontam que a mudan�a deve gerar uma "confus�o" uma vez que o novo relator poder� mudar todo o "modus operandi" adotado por Teori at� o momento.
"Cada juiz � �nico, pensa e age de forma particular. Diante disso, n�o � poss�vel saber como ser� daqui pra frente", afirma um advogado.
Al�m disso, os advogados apontam que os casos mais urgentes, entre eles os que envolvem r�us presos, devem ser distribu�dos antes da nomea��o do novo ministro. Para eles, essas redistribui��es tamb�m contribuem para trazer "incertezas" aos processos. O primeiro impacto, afirma um defensor, � a paralisa��o dos processo de homologa��o da dela��o da Odebrecht.
Os defensores ouvidos pela reportagem afirmam que a decis�o sobre o futuro dos processos e como ser� a escolha do novo ministro deveria ser feita o mais r�pido poss�vel para evitar o surgimento de "uma grande confus�o". O temor dos advogados, em especial entre aqueles com clientes em negocia��o de dela��o, � que o novo relator n�o "honre" o que havia sido acordado com Teori.
Na �poca, conforme o ato de Gilmar, os processos seriam encaminhados de forma definitiva ao substituto de Menezes, quando nomeado pelo presidente da Rep�blica.
A redistribui��o de processos no Supremo se d� por sorteio eletr�nico entre os ministros. Caso essa hip�tese se aplique � Lava Jato agora, o STF ter� de decidir se os casos ser�o sorteados entre todos os integrantes da Corte ou apenas os que fazem parte da 2º Turma, na qual Teori Zavascki tinha assento. Neste caso, o substituto s� poderia ser Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello ou Ricardo Lewandowski.
O regimento do Supremo tamb�m prev�, em casos de vac�ncia da relatoria, que o revisor do processo em quest�o assuma essa fun��o ou o ministro imediato em antiguidade, que � Lu�s Roberto Barroso. A previs�o vale para medidas urgentes, como delibera��es sobre pris�o ou busca e apreens�o.
Defesas
Advogados que atuam nos processos da Lava-Jato no �mbito do Supremo temem a "inseguran�a jur�dica" que pode surgir por causa da morte do ministro-relator. O Estado ouviu quatro advogados de clientes cujos processos tramitam na Corte. Embora concordem que, em tese, a relatoria dos processos relacionados � opera��o deve ser repassada ao ministro a ser nomeado pelo presidente Michel Temer, os defensores apontam que a mudan�a deve gerar uma "confus�o" uma vez que o novo relator poder� mudar todo o "modus operandi" adotado por Teori at� o momento.
"Cada juiz � �nico, pensa e age de forma particular. Diante disso, n�o � poss�vel saber como ser� daqui pra frente", afirma um advogado.
Al�m disso, os advogados apontam que os casos mais urgentes, entre eles os que envolvem r�us presos, devem ser distribu�dos antes da nomea��o do novo ministro. Para eles, essas redistribui��es tamb�m contribuem para trazer "incertezas" aos processos. O primeiro impacto, afirma um defensor, � a paralisa��o dos processo de homologa��o da dela��o da Odebrecht.
Os defensores ouvidos pela reportagem afirmam que a decis�o sobre o futuro dos processos e como ser� a escolha do novo ministro deveria ser feita o mais r�pido poss�vel para evitar o surgimento de "uma grande confus�o". O temor dos advogados, em especial entre aqueles com clientes em negocia��o de dela��o, � que o novo relator n�o "honre" o que havia sido acordado com Teori.