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Estado de Minas

Indica��o do magistrado para vaga de Teori ter� de ser aprovada pelo Senado


postado em 19/01/2017 21:07

Bras�lia, 19, 19 - Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator da opera��o Lava Jato, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado fica sob os holofotes. A indica��o do novo ministro que ocupar� a vaga no STF ser� feita pelo presidente Michel Temer, mas precisa ser aprovada pela CCJ e, em seguida, pelo plen�rio do Senado, em ambos os casos em vota��o secreta.

Onze dos 81 senadores s�o investigados na Lava Jato e est�o entre os principais articuladores do Senado. S�o nomes do porte de Romero Juc� (PMDB-RR), aliado de Temer, Ciro Nogueira (PI), presidente do PP - partido com maior n�mero de investigados -, Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, e o pr�prio presidente da Casa, Renan Calheiros, recordista de inqu�ritos.

Preocupado com eventuais influ�ncias pol�ticas na escolha do novo ministro do STF, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer que o Congresso abra uma comiss�o para acompanhar as investiga��es da morte do ministro Teori. "� uma coincid�ncia e fatalidade grande esse acidente ocorrer com o relator da Lava Jato. H� uma necessidade de esclarecimento urgente do ocorrido, porque o pr�ximo ministro ser� indicado por alguns investigados da opera��o", afirmou.

Randolfe far� um requerimento para que a Comiss�o Representativa do Congresso Nacional (grupo de parlamentares que atuam durante o recesso parlamentar) abra uma comiss�o de investiga��o externa sobre a morte do ministro Teori. Pretende que a comiss�o seja instalada e possa trabalhar ainda antes do retorno das atividades legislativas e das elei��es para a presid�ncia do Senado, agendadas para 1� de fevereiro. Em seguida, a CCJ receber� novos membros, presidente e vice.

A expectativa � que um senador do PMDB, partido com a maior bancada, assuma a presid�ncia da CCJ. Atualmente, o colegiado � presidido pelo senador Jos� Maranh�o (PMDB-PB), aliado de Renan Calheiros. Apesar de deixar a presid�ncia da Casa em fevereiro, Renan deve continuar fazendo indica��es para os principais cargos do Senado. Seu nome � inclusive cogitado para assumir a CCJ.

Um senador envolvido nas negocia��es para os principais cargos do Senado avalia que a Casa n�o vai atuar para garantir uma r�pida vota��o do novo ministro do STF, logo ap�s a indica��o de Temer. No �ltimo caso de ministro da Corte morto no exerc�cio do cargo - Carlos Alberto Direito, em 2009 - passaram-se quase 45 dias entre a indica��o do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a posse de seu sucessor no Supremo.


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