Com a morte do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira, 19, ganhou repercuss�o nas redes sociais e at� entre alguns pol�ticos a ideia de que o juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o em Curitiba, seja nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para a vaga no Supremo.
Uma eventual indica��o do magistrado, por�m, poderia prejudicar os andamentos da Lava Jato. Al�m de precisar ser submetido a uma sabatina no Senado, onde 13 parlamentares s�o investigados pela opera��o no STF, para ser aprovado para o cargo, Moro ficaria impedido de atuar em v�rios casos relativos � Lava Jato no Supremo.
Dentre os processos que seria impedido de atuar, por exemplo, est�o os recursos envolvendo as a��es penais do ex-presidente Lula e do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB) que tramitam em Curitiba, onde ambos s�o r�us na primeira inst�ncia acusados de envolvimento no esquema de corrup��o na Petrobr�s.
"A grande quest�o aqui � que caso v� para o STF, ele ficar� impedido de analisar os recursos ou casos em que ele j� tenha atuado, isso � um requisito para que se tenha um Tribunal capaz de controlar os atos das outras inst�ncias jurisdicionais", afirma a professora da FGV e coordenadora do Supremo em Pauta, Elo�sa Machado.
Ela lembra ainda que � direito dos r�us que eles possam recorrer a um juiz diferente daquele que os julgam em primeira inst�ncia. "� muito dif�cil um juiz revisar sua pr�pria decis�o em grau de recurso e mudar a posi��o, e � um direito da parte que seja um juiz diferente a analisar esses recursos", explica.
Al�m disso, no Supremo, Moro n�o poderia se dedicar exclusivamente � opera��o, como ocorre na 13ª Vara Federal de Curitiba, e tamb�m n�o poderia manter o ritmo c�lere que vem adotando na Justi�a Federal, pois, em v�rios casos, suas medidas precisariam ser referendadas pelo STF.
"Os processos no Tribunal s�o mais lentos, por que exigem composi��o do colegiado, diferente de um juiz de primeira inst�ncia que tem autoridade para decidir o caso sozinho. Moro n�o poderia se arvorar e decidir as coisas sozinho no Supremo, ele teria que seguir o ritmo do Tribunal, que � o correto", segue Elo�sa Machado.
A nomea��o de ministros do STF � feita pelo presidente da Rep�blica e a indica��o deve seguir tr�s pr�-requisitos b�sicos: idade entre 35 e 65 anos, not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada.
Ap�s a indica��o do presidente, o nome precisa ainda ser sabatinado pelo Senado que pode referendar, ou n�o, a escolha do presidente.
Incerteza
Com a morte de Teori Zavascki, o futuro dos processos que est�o em seu gabinete, sobretudo os da Lava Jato, ainda s�o uma inc�gnita. Pela lei, o ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga herda os processos do gabinete, mas h� a possibilidade tamb�m de que a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, redistribua os processos da Lava Jato para outros ministros antes da nomea��o do novo titular para a vaga.
Para isso, a ministra deve considerar que os processos se enquadram no que determina o regimento interno do Supremo para os casos de redistribui��o.