O Minist�rio da Justi�a do Brasil travou a negocia��o de um acordo de coopera��o com a Su��a para acelerar investiga��es de casos de corrup��o na Opera��o Lava-Jato. A proposta da Procuradoria-Geral da Rep�blica brasileira � criar uma for�a-tarefa com o Minist�rio P�blico do pa�s europeu para depurar milhares de p�ginas de extratos banc�rios, levantar identidade de suspeitos e tratar de acordos de dela��es premiadas ainda n�o celebrados.
A coopera��o bilateral foi proposta em mar�o de 2016 pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ao MP su��o - em Berna responde pela institui��o o procurador-geral Michael Lauber. Em uma reuni�o na Su��a, ele sugeriu que os dois �rg�os reunissem na for�a-tarefa procuradores, policiais e especialistas. Ao romper um tabu, as autoridades su��as aprovaram a iniciativa e come�aram a escolher os integrantes da equipe. Passado quase um ano, por�m, o lado brasileiro n�o conseguiu fazer sua parte nem consolidar a coopera��o.
Em novembro, a proposta foi mais uma vez apresentada por Janot em encontro com o presidente Michel Temer, o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, o chanceler Jos� Serra e outras autoridades brasileiras. Naquele momento, todos os presentes � reuni�o indicaram apoio �s ideias do procurador-geral.
Dias depois, contudo, os su��os receberam um primeiro e-mail do Minist�rio da Justi�a no qual o governo brasileiro dizia n�o ter chegado a um consenso sobre o assunto e, portanto, o projeto estava cancelado. Sem entender o motivo do entrave, autoridades de Berna encaminharam a mensagem � PGR. A institui��o brasileira pediu explica��es a Moraes, que alegou n�o ter conhecimento do e-mail e prometeu solucionar o impasse.
Condi��es
Em uma segunda comunica��o com os su��os, semanas depois, o Minist�rio da Justi�a indicou que estava de acordo com a coopera��o. No entanto, o governo fez as exig�ncias: as listas de investigados e de potenciais suspeitos.
Os su��os estranharam o pedido, visto como intromiss�o do Executivo nos processos judiciais. A mensagem foi encaminhada, ent�o, ao MP brasileiro, e os europeus optaram por aguardar. Sem a coopera��o do governo Temer, a esperan�a era de que o assunto fosse tratado em um encontro marcado para sexta-feira passada, em Berna, mas, com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte, Janot optou por cancelar seus compromissos e voltar ao Brasil.
Questionado sobre o atraso de quase um ano na implementa��o da for�a-tarefa conjunta, o MP su��o se limitou a dizer que n�o teria como responder � demanda da reportagem anteontem e vai se pronunciar apenas nos pr�ximos dias.
Procurados, o Planalto e o Itamaraty informaram que a resposta seria dada pelo Minist�rio da Justi�a. A pasta afirmou que colabora com todos "os esfor�os e garante aux�lio integral �s investiga��es relacionadas � Opera��o Lava Jato" (mais informa��es nesta p�gina). Procuradoria-Geral da Rep�blica n�o comentou o caso. Nova Fase. Na PGR, a percep��o � de que a leva de colabora��es premiadas em andamento amplia de forma in�dita as investiga��es, o que exigir� uma nova fase na coopera��o internacional. Fontes indicam que as dela��es, principalmente a dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, atingir�o integrantes do governo Temer.
Para desbloquear a nova fase, caber� ao Brasil apresentar aos su��os os novos nomes das dela��es e pedir a Berna confirma��es sobre a exist�ncia de contas e de dep�sitos em nome de pol�ticos e partidos. Fontes brasileiras dizem acreditar que, com os servidores da Odebrecht confiscados na Su��a, a procuradoria em Berna poder� auxiliar no esfor�o de confirmar as informa��es passadas por delatores.
Uma dimens�o central da coopera��o � a de identificar n�o apenas para quem o dinheiro foi pago, mas quem de fato foi o beneficiado final. Os su��os j� apontaram que campanhas eleitorais e pol�ticos foram abastecidos por recursos em contas no pa�s europeu.
A coopera��o entre Brasil e Su��a na Lava Jato come�ou de forma sigilosa em novembro de 2014, com um pedido de colabora��o por parte dos brasileiros. Desde ent�o, a procuradoria su��a abriu mais de 60 processos criminais, congelou cerca de mil contas banc�rias em 42 institui��es financeiras, prendeu brasileiros, fez opera��es de busca e apreens�o e ainda confiscou servidores da Odebrecht com o equivalente a 2 milh�es de p�ginas de documentos e dados.
No total, os su��os j� autorizaram a repatria��o de US$ 190 milh�es ao Brasil. Mais de US$ 600 milh�es est�o bloqueados � espera de uma defini��o do que vai acontecer no Pa�s.
Outro Lado
Em nota, o Minist�rio da Justi�a afirmou que “n�o travou e n�o trava qualquer negocia��o com os governo da Sui�a”. A pasta ainda alega que vem “acelerando” entendimentos que estavam paradas. “Reforce-se que entre o primeiro contato no qual as autoridades su��as sugeriram a forma��o de uma equipe conjunta de investiga��o e a primeira resposta do governo anterior demorou-se quase um ano. E, quando tal resposta foi dada, as autoridades su��as a rejeitaram. As tratativas s� come�aram a se concretizar com o atual governo do presidente Michel Temer”, informa a nota.
Ainda na nota o Minist�rio da Justi�a faz uma esp�cie de linha do tempo que mostra datas de encontros entre integrantes da pasta e do governo sui�o. E trata como “insinua��es maldosas” os fatos relatados na reportagem.