Ap�s virem � tona as dificuldades de coopera��o internacional da Lava Jato com a Su��a devido ao Minist�rio da Justi�a, o chefe da Secretaria de Coopera��o Jur�dica Internacional do Minist�rio P�blico Federal Vladimir Aras usou as redes sociais na manh� desta segunda-feira, para lembrar que a colabora��o com outros pa�ses nas investiga��es da Procuradoria-Geral da Rep�blica depende do Itamaraty e do Minist�rio da Justi�a.
Aras ainda explicou em uma s�rie de tu�tes que ju�zes e procuradores brasileiros podem manter contato com procuradores de outros pa�ses para tratar da coopera��o e atuar em conjunto, mas que as provas de outros pa�ses s� podem ser oficialmente utilizadas no Brasil ap�s os tr�mites formais pelo Executivo.
"A 'autoridade central' envia pedidos do MP, pol�cia e ju�zes brasileiros ao exterior. Atua como cart�rio para autenticar e legalizar pap�is", disse Aras na rede social. "Assim, para que uma prova estrangeira tenha validade no Brasil, � preciso percorrer essa via formal, que garante a autenticidade documental", seguiu. A iniciativa do procurador, que vem atuando na �rea de coopera��o internacional desde o in�cio da Lava Jato.
Para dar prosseguimento � parceria, lan�ada em mar�o do ano passado, o Executivo do Brasil pediu o nome de suspeitos e a lista de potenciais alvos que poder�o vir a ser investigados. A condi��o causou estranhamento, e o pedido n�o foi acatado. Com isso a coopera��o entre os minist�rios p�blicos de ambos pa�ses para atuar na Lava Jato est� travada.
A coopera��o bilateral foi proposta em mar�o de 2016 pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ao MP su��o - em Berna responde pela institui��o o procurador-geral Michael Lauber. Em uma reuni�o na Su��a, ele sugeriu que os dois �rg�os reunissem na for�a-tarefa procuradores, policiais e especialistas. Ao romper um tabu, as autoridades su��as aprovaram a iniciativa e come�aram a escolher os integrantes da equipe. Passado quase um ano, por�m, o lado brasileiro n�o conseguiu fazer sua parte nem consolidar a coopera��o.
A coopera��o com autoridades de outros pa�ses tem sido um dos pilares da Lava Jato para rastrear o dinheiro dos investigados e tamb�m identificar novas frentes de apura��o e at� bloquear recursos que teriam sido desviados da Petrobr�s.
At� o momento j� foram ao menos 120 pedidos de coopera��o internacional que ajudaram, por exemplo, a identificar as contas secretas mantidas pelo ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seus familiares no exterior.
A coopera��o come�ou de forma sigilosa em novembro de 2014, com um pedido de colabora��o por parte dos brasileiros. Desde ent�o, a procuradoria su��a abriu mais de 60 processos criminais, congelou cerca de mil contas banc�rias em 42 institui��es financeiras, prendeu brasileiros, fez opera��es de busca e apreens�o e ainda confiscou servidores da Odebrecht com o equivalente a 2 milh�es de p�ginas de documentos e dados.
No total, os su��os j� autorizaram a repatria��o de US$ 190 milh�es ao Brasil. Mais de US$ 600 milh�es est�o bloqueados � espera de uma defini��o do que vai acontecer no Pa�s. Com a nova proposta de colabora��o, Brasil e Su��a passariam a atuar com uma equipe conjunta, potencializando ainda mais os esfor�os da investiga��o.
Em seu Twitter, o pr�prio Vladimir Aras informou que a coopera��o jur�dica internacional "ganhou manchetes e aten��o com o caso Lava Jato".
Minist�rio
O Minist�rio da Justi�a informou por meio de nota encaminhada na semana passada que aguarda o envio de documenta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica que ser� enviada �s autoridades da Su��a para concretizar a forma��o de uma equipe conjunta de investiga��o de casos de corrup��o na Opera��o Lava Jato.
De acordo com nota divulgada pelo minist�rio, em uma reuni�o realizada em novembro passado, na sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica, com representantes dos minist�rios da Justi�a e das Rela��es Exteriores, ficou decidida a forma��o de uma equipe conjunta de investiga��o nos moldes solicitados pelas autoridades su��as. "De comum acordo", conforme a pasta, foi acertado que a PGR prepararia uma minuta sobre a forma na qual se daria a coopera��o com o pa�s europeu e a enviaria para as duas pastas.
Segundo o Minist�rio da Justi�a, em 7 de dezembro foi encaminhada pela Procuradoria-Geral uma minuta com vers�o apenas em ingl�s. A Secretaria Nacional de Justi�a, ent�o, analisou o material e, somente no dia 18 daquele m�s, solicitou � PGR que enviasse oficialmente a minuta tamb�m em portugu�s, "para que todos os requisitos formais fossem observados".
"Assim que houver o retorno dessa documenta��o, ser� poss�vel enviar a minuta para as autoridades su��as e concretizar a forma��o da equipe conjunta de investiga��o", disse o Minist�rio da Justi�a na nota.