A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira a resposta � acusa��o da segunda den�ncia apresentada contra o petista pela Lava-Jato em Curitiba. No documento, os defensores de Lula reiteram que ele estaria sendo v�tima de "lawfare" (persegui��o pol�tica por meio do Direito). Os advogados alegam que as acusa��es n�o t�m "respaldo m�nimo" e criticam a velocidade da investiga��o contra o ex-presidente.
A den�ncia acusa Lula de praticar os crimes de corrup��o passiva e de lavagem de dinheiro envolvendo dois im�veis: um terreno que foi adquirido em S�o Paulo por uma construtora para ser a sede do Instituto Lula, mas que acabou n�o sendo utilizado pela entidade e a cobertura vizinha ao apartamento em que o ex-presidente mora, em S�o Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Em rela��o ao primeiro im�vel, a defesa aponta, em nota, que "o ex-presidente esteve presente uma �nica vez no local, juntamente com membros da diretoria do Instituto Cidadania, ocasi�o em que decidiu recusar a compra". Os advogados afirmam ainda que "o que ocorreu com o im�vel ap�s tal data n�o resguarda qualquer rela��o com nossos clientes".
A Lava-Jato aponta que o terreno foi adquirido pela DAG Construtora em setembro de 2010 com recursos recebidos da empreiteira Odebrecht. Para os investigadores, a transa��o seria uma forma de propina que a empreiteira teria negociado com o ex-ministro Antonio Palocci em troca de contratos na Petrobras. O terreno nunca foi utilizado pelo Instituto Lula.
J� em rela��o � cobertura em S�o Bernardo do Campo, a defesa afirma que Lula e sua mulher Marisa Let�cia s�o locat�rios do local. "O casal paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, neg�cio de �mbito estritamente privado e sem qualquer rela��o com a Opera��o Lava Jato", diz o texto dos defensores do petista.
Para a Lava-Jato, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costa Marques por sua atua��o na compra do terreno que seria para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisi��o da cobertura. O im�vel chegou a ser sequestrado no fim do ano passado pelo juiz federal S�rgio Moro.
"N�o h� qualquer fundamento f�tico/probat�rio para atribuir a destina��o ou oculta propriedade desses im�veis - de alegada origem il�cita - a Lula e D. Marisa Let�cia. Nem mesmo a den�ncia logrou apontar uma s� conduta praticada pelo ex-Presidente em rela��o a essa quest�o. Assim, Lula n�o pode ser responsabilizado criminalmente sob o fundamento de que seria o propriet�rio oculto dos im�veis", apontam os defensores do petista.
Em nota divulgada na quinta-feira, 26, os advogados tamb�m criticaram a velocidade da investiga��o da Pol�cia Federal contra o ex-presidente. Segundo a defesa, o inqu�rito que apurou os casos dos dois im�veis tramitou sob sigilo por oito meses e tanto Lula quanto seu advogado Roberto Teixeira, tamb�m denunciado, s� tiveram dois dias para ter acesso � investiga��o antes de ela ser conclu�da.
"Sob a �gide constitucional, � incab�vel o procedimento tramitar ocultamente por mais de oito meses e ser conclu�do um dia depois do investigado prestar seus esclarecimentos", declarou a defesa de Lula.