Maia nas m�os do decano do Supremo

Bras�lia – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, ser� o relator do mandado de seguran�a impetrado pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) solicitando que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n�o conduza o processo de elei��o para a Mesa Diretora da Casa, marcada para a pr�xima quinta-feira. Na avalia��o do parlamentar, o fato de Maia conduzir ativamente o pleito e pretender ser reconduzido ao cargo “viola os princ�pios constitucionais da moralidade, por privilegi�-lo entre os demais postulantes, e da impessoalidade, diante da possibilidade do uso das atribui��es legais do cargo de presidente da C�mara em favor de interesse pessoal, no caso sua tentativa de reelei��o”.

“Cabe invocar, tamb�m, o princ�pio da moralidade eleitoral, previsto no par�grafo 9.º do artigo 14 da Constitui��o Federal”, argumenta Kaefer no mandado. “A igualdade de oportunidade entre os candidatos decorre desse dispositivo constitucional, que busca a normalidade e legitimidade das elei��es contra a influ�ncia do poder econ�mico ou o abuso do exerc�cio de fun��o, cargo ou emprego na administra��o direta ou indireta.”

O parlamentar aponta que Maia j� declarou que ser� candidato, a despeito da controv�rsia a respeito da possibilidade ou n�o se ser reeleito ou reconduzido ao cargo, e fixou as regras iniciais do processo eleitoral, como o prazo limite para a forma��o dos blocos parlamentares, a data da reuni�o dos l�deres para a escolha dos cargos, o prazo limite para o registro das candidaturas e o sorteio da ordem dos candidatos da urna eletr�nica, al�m da pr�pria data da sess�o preparat�ria para elei��o da Mesa Diretora.

De acordo com Kaefer, o presidente da C�mara tem a compet�ncia para decidir eventuais questionamentos que surjam no decorrer da sess�o eleitoral. “Assim, imp�e-se o controle constitucional desta corte a fim de que o processo eleitoral transcorra de forma v�lida, com observ�ncia aos princ�pios constitucionais do devido processo legal, da impessoalidade e da moralidade, afastando-se o atual presidente da condu��o do processo eleitoral”, argumenta.

“� absolutamente incongruente se permitir que o pr�prio candidato participe da decis�o que ser� tomada sobre a legitimidade da sua e das outras candidaturas, fixe unilateralmente as regras da elei��o e, o pior, conduza o processo eleitoral. A situa��o, com todo o respeito, caso prevale�a, � absolutamente esdr�xula, o que obriga a manifesta��o firme dessa Corte, evitando-se teratologia”, sustenta o parlamentar do PSL. Ele destaca que o STF tem considerado poss�vel o controle da regularidade procedimental quando h� inobserv�ncia da Constitui��o Federal.

NOVOS APOIOS Com sete e seis deputados, respectivamente, o PHS e o PV anunciaram ontem apoio � reelei��o de Rodrigo Maia. O PHS � o quinto partido do Centr�o – grupo de 13 partidos que re�nem 219 deputados e que disputavam espa�o na base aliada com Maia – a oficializar apoio � recondu��o do parlamentar fluminense na disputa marcada de quinta-feira.

Com as duas legendas, j� s�o 10 as bancadas que anunciaram apoio formal � reelei��o de Maia. Do Centr�o, j� tinham oficializado apoio ao parlamentar fluminense o PP, PR, PSD e PRB. Al�m dos partidos do grupo, o atual presidente da C�mara j� recebeu apoio oficial do DEM, PSDB, PSB e PCdoB. Com esses apoios, ele planeja fazer o lan�amento oficial da sua candidatura na ter�a-feira.

Enquanto isso...

...PSOL estuda nome pr�prio

�nico candidato da oposi��o, o deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE) n�o deve contar com o apoio do PSOL na disputa pela presid�ncia da C�mara. O l�der do partido, Ivan Valente (SP), disse que o pedetista n�o tem “apelo” na bancada e que o PSOL deve lan�ar candidatura pr�pria. “A tend�ncia mais forte hoje no PSOL � lan�ar candidatura pr�pria”, afirmou Valente. Segundo ele, a legenda deve bater o martelo sobre o assunto em reuni�o na ter�a-feira. Os nomes mais cotados para serem candidatos s�o os dos deputados Chico Alencar (RJ) e Luiza Erundina (SP), que j� participaram de disputas anteriores para a presid�ncia da C�mara pelo partido. O l�der do PSOL afirmou tamb�m que o candidato do PDT n�o conseguiu “unificar” a oposi��o. Terceiro maior partido opositor, o PCdoB j� anunciou apoio � reelei��o do atual presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). J� o PT, segunda maior sigla da Casa, deve votar majoritariamente em Maia ou no l�der do PTB, Jovair Arantes (GO).