Nova pauta do STF ser� definida nesta segunda-feira

A ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definir� nesta segunda-feira, a pauta de julgamento da primeira sess�o do plen�rio no ano, que ocorrer� na quarta-feira, dia 1º.

Uma das a��es que podem entrar na pauta � a que discute se r�us podem fazer parte da linha sucess�ria da presid�ncia da Rep�blica. O julgamento desta a��o havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido de vista (de mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli. Ele liberou o processo no fim do ano passado.

Foi com base nessa a��o, de autoria da Rede Sustentabilidade, que o ministro Marco Aur�lio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid�ncia do Senado, em dezembro, dias ap�s o peemedebista se tornar r�u por crime de peculato.

A liminar foi revista pelo plen�rio, que manteve Renan no cargo, afastando apenas a possibilidade de ele assumir a presid�ncia ainda que temporariamente. Liberado por Toffoli, o julgamento do m�rito pode ocorrer no dia em que Renan se despede da presid�ncia do Senado, com a realiza��o da elei��o para os cargos da Mesa Diretora da Casa.

 

As oito a��es de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstas para julgamento ser�o retiradas, e a tend�ncia � que a sess�o seja mais curta, mas existe a chance de outros processos serem inclu�dos.