O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decis�o sobre o futuro da Opera��o Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, C�rmen L�cia, buscou uma solu��o consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da opera��o, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avi�o em Paraty (RJ).
Al�m da relatoria, a Corte deve definir como ser� feita a homologa��o das dela��es premiadas dos 77 executivos ligados � empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), ju�zes auxiliares do STF conclu�ram a fase de depoimentos complementares. Com a conclus�o, as dela��es est�o prontas para serem homologadas.
A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros � o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que j� julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Outra medida que pode ser tomada � a transfer�ncia de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores � o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.
Pauta
Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos ap�s o per�odo de recesso. No in�cio da sess�o, est� prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.
Oito a��es que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, ser�o retiradas da pauta de julgamento. Deve ser inclu�da na pauta a validade da candidatura � reelei��o do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura � contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado Andr� Figueireiro (PDT-CE).
Estavam pautadas a��es sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixa��o de limite com gastos de pessoal pelos estados. N�o h� previs�o para a retomada do julgamento. As decis�es devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.
Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.
Na �poca, as a��es foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associa��es de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.