O presidente em exerc�cio do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Humberto Martins, negou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral (PMDB). No recurso, a defesa de alegou que a decis�o do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF2) de negar a liberdade e a aplica��o de medidas cautelares alternativas � pris�o n�o estaria devidamente fundamentada. A defesa sustentou, tamb�m, que n�o haveria elementos para a manuten��o da pris�o do ex-governador.
Segundo a assessoria do STJ, Martins negou o pedido, concluindo n�o haver v�cios na decis�o. "O decreto de pris�o encontra-se devidamente fundamentado, de modo que o caso em an�lise n�o est� entre as hip�teses excepcionais pass�veis de deferimento do pedido em car�ter de urg�ncia", enfatizou. Para ministro, n�o se est� diante de situa��o configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade, que possa ser sanada por uma an�lise sem profundidade.
A decis�o deve acelerar ainda mais a procura de Cabral por acordo de dela��o.
O ex-governador estuda fazer dela��o premiada. Preso desde novembro por suspeita de recebimento de uma mesada de R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia e atormentado com o ambiente hostil de Bangu 8 - onde cumpre com a mulher Adriana Ancelmo regime de pris�o preventiva -, o ex-governador j� sinalizou a aliados muito pr�ximos que est� mesmo disposto a propor acordo de colabora��o.
Interlocutores dizem que o peemedebista sabe que tem reduzid�ssimas chances de se livrar da pris�o pelos caminhos tradicionais - via habeas corpus - porque as provas contra ele reunidas pela Procuradoria da Rep�blica e pela Pol�cia Federal s�o consistentes, na avalia��o dos investigadores e dele pr�prio. Ele tem contra si tr�s mandados de pris�o, dois expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio - Opera��es Calicute e Efici�ncia -, e um pelo juiz S�rgio Moro (Lava Jato).
Privacidade
Uma das reclama��es de Cabral � quanto � suposta falta de privacidade nas visitas de seus advogados ao local, o que estaria trazendo dificuldades para a sua defesa. Em peti��o entregue � Justi�a no dia 18, o peemedebista relata que o �nico modo de comunica��o poss�vel com os defensores � o interfone de baias, "sendo que, em in�meras visitas, apenas um, de quatro, tem funcionado".
O peemedebista diz ainda que as barreiras f�sicas impedem o manuseio, com os advogados, de qualquer documento. Na peti��o, ele reivindica um "local adequado" para entrevistas pessoais e reservadas.
Na sexta-feira, Cabral completou 54 anos e n�o p�de receber visitas.