Minas Gerais fechou o ano de 2016 com um d�ficit de R $ 4,16 bilh�es. O an�ncio foi feito na manh� desta segunda-feira pelos secret�rios de Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, e do Planejamento, Helv�cio Magalh�es. Para um gasto de R$ 88,12 bilh�es, o estado arrecadou R$ 83,96 bilh�es.
O d�ficit, no entanto, foi inferior ao de 2015, quando chegou a R$ 8,9 bilh�es. "A situa��o seria pior se n�o tiv�ssemos tomado medidas extraordin�rias", afirmou Bicalho. Entre elas, o uso de R$ 4,7 bilh�es de dep�sitos judiciais e a renegocia��o da d�vida que o estado possui com a Uni�o.
Al�m dessas medidas, o secret�rio Jos� Afonso Bicalho disse que a Fazenda vem apertando a fiscaliza��o contra a sonega��o de impostos.
Apesar das medidas adotadas para elevar a arrecada��o, Minas ainda fechou 2016 com um gasto de 49,29% da receita com a folha de pessoal, acima do limite de 49% permitidos pela lei de responsabilidade fiscal. Dessa forma, o secret�rio descartou possibilidade de novos aumentos para o funcionalismo e a realiza��o de concurso p�blico.
Segundo o secret�rio, hoje o grande gargalo das finan�as de Minas Gerais � o setor previdenci�rio. Dados da Fazenda mostram a folha de aposentados e pensionistas totaliza hoje R$ 18 bilh�es anuais. Deste valor, R$ 7 bilh�es s�o repassados pelo caixa do estado, e correspondem � contribui��o patronal e desembolso pr�prio para suprir o d�ficit previdenci�rio.
"O d�ficit que temos hoje � basicamente o que temos que rep�r para a Previd�ncia", alegou Bicalho.
Para tentar suprir parte do rombo no caixa estadual, o governo encaminhar� na semana que vem, � Assembleia Legislativa, projetos de lei criando fundos para a negocia��o de ativos no mercado financeiro. O valor estimado desses fundos n�o foi informado pelo secret�rio.