Desde maio do ano passado, quando Michel Temer assumiu interinamente a Presid�ncia da Rep�blica, 62% de todas as novas leis aprovadas no Congresso foram inicialmente propostas pelo Pal�cio do Planalto - a maior taxa dos �ltimos dez anos. Os n�meros revelam como o peemedebista - que construiu sua carreira pol�tica na C�mara dos Deputados, onde foi eleito presidente da Casa tr�s vezes - interrompeu a trajet�ria de queda na propor��o de leis aprovadas cujo autor � o Executivo.
O fen�meno entrou em pauta nas discuss�es sobre a elei��o da nova Mesa Diretora da C�mara marcada para a pr�xima quinta-feira. Ao lan�ar sua candidatura no in�cio do m�s, o deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF) criticou o fato. Para analis�-lo, o Estad�o Dados compilou a autoria de todas as 5.719 leis aprovadas de 1989 at� hoje, com base nos registros do Congresso. Os dados mostram que, at� meados do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), cerca de tr�s a cada quatro novas leis tiveram o Executivo como autor - taxa que permaneceu no mesmo patamar nesse per�odo.
Desde ent�o, entretanto, o porcentual passou a cair de maneira quase constante. De janeiro a maio de 2016, antes de Dilma Rousseff ser afastada, a propor��o chegou ao menor valor da s�rie: 26%. O movimento parecia revelar um aumento paulatino do protagonismo do Legislativo na confec��o das leis, conforme apontou estudo do Instituto de Pesquisas Econ�micas Aplicadas (Ipea) em 2015.
"Naquela �poca esse era um padr�o que a gente identificava. Mas, de fato, os n�meros mudaram", afirma o autor do estudo, o pesquisador Acir Almeida. Segundo ele, h� uma hip�tese que se mostra consistente ao longo do per�odo para explicar a mudan�a. "A domin�ncia legislativa pelo Executivo varia em fun��o das prefer�ncias da coaliz�o do governo. Na era PT, a base do governo no Congresso era bastante heterog�nea, e era mais dif�cil que os projetos apresentados pelo governo agradassem a toda a base. Assim, os congressistas apresentavam mais seus pr�prios projetos."
A l�gica � que, quando as prefer�ncias de deputados e governo se alinham, � mais f�cil que os principais projetos venham do governo, que tem mais ferramentas para determinar a pauta e fazer com que as propostas sejam analisadas mais rapidamente - como, por exemplo, usando medidas provis�rias.
Coaliz�o
Essa explica��o � corroborada pela pesquisa do cientista pol�tico Carlos Pereira, da Funda��o Getulio Vargas (FGV). Ele e dois outros pesquisadores analisaram a ideologia de congressistas desde 1988 e descobriram que os per�odos com maior domin�ncia do Executivo coincidem com os governos em que a coaliz�o governista � mais homog�nea.
"A coaliz�o de Temer � a mais homog�nea e mais proporcional desde a redemocratiza��o, e, al�m disso, a prefer�ncia mediana de seu gabinete se aproxima bastante da prefer�ncia mediana do Congresso, o que n�o ocorria desde FHC. Isso faz com que Temer tenha menores custos de governo e consiga obter um grande apoio legislativo", disse Pereira.
A hip�tese tamb�m � levantada por Antonio Queiroz, diretor do DIAP (Departamento Intersindical de An�lise Parlamentar). "O governo do PT tinha conflito de agenda com o Parlamento. Isso exigia um carinho muito especial, al�m de cargos e emendas. (Os governos do PT) tinham um conte�do que conflitava com maioria dos partidos da base", afirma.
L�deres partid�rios tamb�m endossam a tese. "O governo atual est� mais de acordo com o pensamento da maioria do Congresso, que � conservadora. Tamb�m no caso do FHC, a maioria do Congresso correspondia socialmente ao governo", afirmou Carlos Zarattini, l�der do PT na C�mara. "Os governos do PT tamb�m tinham maioria, mas que n�o permitia fazer todas as reformas que estavam no programa do partido."
Outra diferen�a citada est� no car�ter reformista das gest�es FHC e Temer. "Quando voc� est� em um momento de dificuldade, normalmente � preciso ter urg�ncia. FHC precisava proporcionar crescimento ao Pa�s. E Temer precisa colocar o Brasil de p�", afirmou o l�der do PSDB, Ricardo Tripoli.