Em 7 meses de governo, Temer editou mais MPs que Lula e Dilma no mesmo per�odo

H� pouco mais de sete meses no comando do Executivo, o presidente Michel Temer tem recorrido � edi��o de medidas provis�rias para avan�ar em temas de interesse do governo. Ao contr�rio dos demais projetos discutidos no Congresso, o que est� previsto numa MP tem efeito de lei e se aplica de forma imediata.

Desde que assumiu o cargo, o presidente j� encaminhou para an�lise dos parlamentares 41 MPs, sendo duas delas na primeira semana deste ano.

O uso dessas medidas j� foi alvo de cr�ticas do pr�prio Temer quando presidiu a C�mara dos Deputados durante a gest�o de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No fim de 1997, o peemedebista declarou � imprensa que, em encontro com FHC, havia pedido para que ele inclu�sse nas discuss�es das sess�es extraordin�rias do Congresso um projeto para regulamenta��o das MPs. Na ocasi�o, Temer tratou como um "abuso de autoridade do Executivo" a quantidade de medidas encaminhadas para discuss�o de deputados e senadores.

Desde a redemocratiza��o, FHC foi o presidente que mais editou medidas provis�rias no in�cio de mandato. Ao todo, foram 241 em sete meses do primeiro governo. Al�m de FHC, somente o ex-presidente Fernando Collor fica � frente de Temer. Ao assumir o comando do Executivo, em mar�o de 1990, Collor, logo no primeiro dia, assinou 20 MPs. Entre elas, a que criou o programa nacional de desestatiza��o e a que instituiu como moeda nacional o cruzeiro. Nos sete primeiros meses de mandato, Collor encaminhou um total de 97 medidas.

Temer aparece na frente, contudo, dos ex-presidentes Itamar Franco, Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Itamar editou 15 medidas provis�rias nos primeiros sete meses de mandato. Dilma, 16 e Lula, 20.

'Provid�ncias'

"Acho que ele s� est� baixando as MPs que s�o necess�rias. Ningu�m baixa MP por esporte, mas por necessidade", disse o l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Questionado sobre uma poss�vel contradi��o do presidente com declara��es do passado, o tucano respondeu: "Est� prevista na Constitui��o e algumas mat�rias exigem provid�ncias imediatas".

O novo l�der do PSDB na C�mara, Ricardo Tripoli (SP), considerou que as circunst�ncias em que Temer assumiu a Presid�ncia da Rep�blica d�o respaldo a ele para recorrer �s MPs. "Acho que da maneira como ele encontrou o governo, talvez n�o tenha alternativa a n�o ser recorrer a esse modelo. O espa�o curto de tempo que ele tem, de apenas dois anos, se ele n�o utilizar as medidas provis�rias fica dif�cil para ele poder ser r�pido nas medidas. N�s precisamos desburocratizar o processo", afirmou o tucano.

Auxiliares de Temer tamb�m recorreram ao discurso de "urg�ncia" e disseram que o presidente tem tido tal iniciativa de forma contrariada.

Na oposi��o, a condu��o do governo por meio de MPs divide l�deres. "N�o vejo como algo negativo. � claro que o excesso talvez possa gerar um constrangimento para o Congresso, mas � um instrumento legal e, dentro da necessidade, deve ser usado", declarou o vice-l�der do Bloco Parlamentar da Resist�ncia Democr�tica, senador Acyr Gurgacz (PDT-RO).

Cr�tica

Para o l�der da minoria da C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), o uso das MPs por parte de Temer indica que ele n�o tem maioria para discutir projetos de interesse do governo. "� um governo sitiado, que n�o tem uma base parlamentar forte no Congresso e aceita��o nenhuma no Pa�s. Temer n�o est� preocupado com a hist�ria, nem com as posi��es dele no passado", disse o petista.