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Estado de Minas

EUA monitorava Eike desde sexta-feira

De acordo com o MPF, logo que se confirmou que o empres�rio estava em Nova York, a pol�cia americana iniciou um discreto monitoramento


postado em 30/01/2017 15:37 / atualizado em 30/01/2017 16:03

(foto: Luis Macedo/Camara dos Deputados )
(foto: Luis Macedo/Camara dos Deputados )

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) estava em contato com as pol�cias da Alemanha e dos Estados Unidos para monitorar o empres�rio Eike Batista desde sexta-feira, 27, dia seguinte � tentativa de pris�o contra o ex-bilion�rio. Desde aquele dia a documenta��o necess�ria a uma eventual extradi��o do empres�rio passou a ser providenciada. Nos EUA, o mandado de pris�o com difus�o vermelha da Interpol n�o � suficiente para pris�o. Considerado foragido, Eike retornou ao Rio de Janeiro na manh� desta segunda-feira, 30, e foi preso pela Pol�cia Federal no Aeroporto do Gale�o.

De acordo com o MPF, logo que se confirmou que Eike estava em Nova York, a pol�cia americana iniciou um discreto monitoramento. Naquele momento j� havia a informa��o de que ele havia comprado a passagem que o trouxe de volta ao Brasil no voo AA 973, na noite de domingo, 29.

Antes do embarque de Eike, procuradores no Rio e na Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) chegaram a checar planos de voo de v�rios jatos brasileiros que poderiam estar nos Estados Unidos e auxiliar numa fuga, em especial um que partiu na mesma data do voo de sa�da do Rio e tinha um plano de voo suspeito. Os policiais americanos s� terminaram a mobiliza��o e deram seu aval ao embarque quando a porta do avi�o fechou e a lista de passageiros foi checada. Segundo o MPF, esse � o procedimento padr�o e o mesmo utilizado pela for�a-tarefa da Lava Jato no caso da pris�o do advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, Edson Oliveira.

A Procuradoria Geral da Rep�blica j� tinha pronto um pedido de pris�o preventiva para ser convertido em "provisional arrest warrant" (pris�o preventiva) nos Estados Unidos. Esse pedido teria que tramitar pela via diplom�tica , seguindo o Tratado de Extradi��o entre Brasil e Estados Unidos, e n�o pelo Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional, do Minist�rio da Justi�a (DRCI/MJ). O artigo 8º do tratado afirma que "os Estados Contratantes poder�o solicitar, um do outro, por meio dos respectivos agentes diplom�ticos ou consulares, a pris�o preventiva de um fugitivo, assim como a apreens�o dos objetos relativos ao crime ou delito".

Mesmo quando o retorno volunt�rio do suspeito � esperado, o procedimento padr�o � preparar todo o material necess�rio ao pedido de pris�o extradicional. O mandado de pris�o com difus�o vermelha (o chamado "red notice") da Interpol n�o � suficiente para pris�o nos EUA. Assim, os documentos estavam sendo traduzidos para o ingl�s desde a confirma��o do que o MPF classifica de fuga do empres�rio, inclusive uma declara��o juramentada a ser assinada pelos procuradores do Rio.

"O retorno volunt�rio (de Eike) antecipou uma pris�o que seria inevit�vel aqui ou nos Estados Unidos, e essa custodia se mostra necess�ria no momento para garantia da ordem p�blica e da instru��o criminal", afirma em nota o procurador regional da Rep�blica Jos� Augusto Vagos, da for�a-tarefa da Lava Jato no Rio.


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