Deputados recorrem ao Supremo para barrar elei��o na C�mara

Quatro deputados federais entraram nesta segunda-feira com a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a elei��o para a presid�ncia da C�mara, prevista para quinta-feira. Os parlamentares s�o advers�rios do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa e afirmam que este n�o pode ser reconduzido ao cargo. Mais tr�s a��es na Corte contestam a elei��o.

A peti��o � assinada pelos deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Rog�rio Rosso (PSD-DF), Andr� Figueiredo (PDT-CE) e J�lio Delgado (PSB-MG). Al�m de pedir a suspens�o da elei��o, os parlamentares querem impedir a C�mara de receber a candidatura de Rodrigo Maia, que pretende ser reconduzido ao cargo, embora ainda n�o tenha anunciado e oficializado o pedido.

Segundo os parlamentares, a Constitui��o e o Regimento Interno da C�mara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da C�mara em julho do ano passado, para substituir Eduardo Cunha, ap�s a cassa��o deste. O Artigo 57 da Constitui��o Federal diz que � “vedada a recondu��o para o mesmo cargo na elei��o [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

A a��o foi distribu�da para o ministro Celso de Mello, que tamb�m relata as outras tr�s que contestam a elei��o. Em fun��o do per�odo de recesso na Corte, que termina na quarta-feira (1º), a quest�o poder� ser decidida liminarmente pela presidente, ministra C�rmen L�cia.

 Com Ag�ncia Brasil