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Estado de Minas

Sorteio na Segunda Turma define relator da Lava-Jato no STF

Interlocutores de C�rmen L�cia est�o convencidos de que essa � a melhor forma de definir o sucessor de Teori Zavascki


postado em 01/02/2017 11:49 / atualizado em 01/02/2017 13:15

O novo relator dos processos da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir o ministro Teori Zavascki - morto em um desastre a�reo no m�s passado -, ser� conhecido nesta quarta-feira, depois da realiza��o de um sorteio eletr�nico entre os magistrados que integram a Segunda Turma da Corte.

O colegiado poder� contar com o ministro Edson Fachin, que na noite desta Ter�a-feira (31) se colocou � disposi��o para a transfer�ncia da Primeira para a Segunda Turma.

A primeira sess�o plen�ria do STF neste ano, na abertura do ano Judici�rio de 2017, ser� marcada por uma homenagem a Teori. Pela manh�, antes do in�cio da sess�o, a presidente da Corte, C�rmen L�cia, deve fazer um encontro informal com os ministros para discutir novamente o assunto.

Ao longo dos �ltimos dias, a ministra conversou com colegas do Supremo para tentar encontrar a melhor f�rmula para a defini��o de quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato.

Interlocutores de C�rmen L�cia est�o convencidos de que o sorteio entre os integrantes da Segunda Turma � a melhor maneira de escolher o relator. Atualmente, o colegiado � formado pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Transfer�ncia

A inten��o de Fachin de se transferir de turma foi informada na noite desta ter�a por meio de nota. "(O ministro) vai se colocar ao dispor do tribunal para poss�vel transfer�ncia � Segunda Turma, caso n�o haja manifesta��o de interesse por parte de integrante mais antigo."

Na segunda-feira, 30, C�rmen L�cia homologou as dela��es de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, atendendo a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que havia solicitado urg�ncia na an�lise das dela��es da empreiteira.

A defini��o do novo relator seria mais um sinal � opini�o p�blica de que a morte de Teori n�o vai provocar atraso nas investiga��es da Lava Jato.

A escolha interna tamb�m abre caminho para o presidente Michel Temer anunciar publicamente quem vai indicar para assumir a vaga de Teori no Supremo. Temer preferiu aguardar a defini��o do novo relator da Lava Jato para nomear o 11.º integrante da Corte na vaga aberta depois da morte de Teori.

A expectativa no tribunal � a de que o novo relator da Lava Jato seja definido antes mesmo da sess�o desta quarta do STF.

Sorteio

O sorteio eletr�nico para definir o novo relator dos processos da Lava Jato no Supremo ser� feito por um software respons�vel por distribuir os casos que chegam ao tribunal. Um funcion�rio da Secretaria Judici�ria da Corte ser� respons�vel por acionar o sistema.

O resultado � instant�neo e a expectativa � de que o nome seja anunciado logo depois. O mecanismo, segundo auxiliares do STF, tem o objetivo de garantir imprevisibilidade e lisura na distribui��o de qualquer processo.

No sorteio, de acordo com t�cnicos da Corte, todos os ministros ter�o a mesma probabilidade de assumir a relatoria. A redistribui��o ser� feita em sala da secretaria com acesso restrito e trava eletr�nica.

Pauta

O Supremo retoma nesta quarta-feira o julgamento de uma a��o ajuizada pela Rede Sustentabilidade que discute se r�us podem fazer parte da linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica.

Respons�vel por definir a pauta das sess�es, a ministra C�rmen L�cia alterou os processos previstos para julgamento depois da morte de Teori. Era dele a relatoria de oito dos dez processos previstos inicialmente para serem analisados pelo plen�rio nesta primeira sess�o do ano.

O julgamento da a��o foi interrompido depois de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, que liberou o processo no dia 19 de dezembro, �ltimo dia de trabalho antes do recesso do Judici�rio. Foi com base nesta a��o que o ministro Marco Aur�lio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid�ncia do Senado, em dezembro, quatro dias ap�s o peemedebista se tornar r�u por crime de peculato. O senador se recusou a cumprir a determina��o judicial.

O caso foi levado ao plen�rio do Supremo, que rejeitou a liminar, mas proibiu o presidente do Senado de ocupar a Presid�ncia da Rep�blica em caso de aus�ncia de Michel Temer - Renan � o segundo na linha sucess�ria presidencial e, hoje, deixa o comando da Casa.


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