O ministro Lu�s Roberto Barroso, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um breve coment�rio sobre a consulta que a presidente da Corte, C�rmen L�cia, lhe encaminhou questionando se ele teria interesse de mudar para a Segunda Turma.
"Estou feliz onde estou", disse o ministro, ao ser questionado por jornalistas na sa�da do plen�rio do tribunal ap�s a ministra C�rmen L�cia interromper por 15 minutos a sess�o que inaugura o ano do Judici�rio. A Segunda Turma � formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e contava com Teori Zavascki.
� nesta turma que s�o julgados muitos casos da Lava Jato, como o recebimento de den�ncia contra senadores e deputados federais e reclama��es contra atos de inst�ncias inferiores, como decis�es do juiz federal S�rgio Moro. O pedido do ministro Edson Fachin de migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte depende de os ministros Marco Aur�lio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Lu�s Roberto Barroso n�o fazerem valer o direito de mudar de turma - eles t�m prioridade ante Fachin devido � antiguidade no tribunal.
Antes da sess�o iniciar, o ministro Marco Aur�lio Mello havia feito um coment�rio de teor parecido, sem deixar claro se teria interesse de mudar de Turma. "Estou muito satisfeito na 1ª Turma. N�o sei se vou abrir m�o (de migrar para 2ª Turma), vou aguardar o of�cio", disse Marco Aur�lio Mello.
O pedido de mudan�a para a Segunda Turma do ministro Edson Fachin foi oficializado � Presid�ncia do STF na manh� desta quarta-feira. A resposta de C�rmen L�cia s� vir� depois de cada um dos ministros Marco Aur�lio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Lu�s Roberto Barroso responderem ao questionamento formal da presidente do STF, C�rmen L�cia, sobre a pretens�o ou n�o de migrar.
Embora seja esperado que os quatro ministros abram caminho para Fachin, a resposta formal pode demorar. Por isso, o sorteio que definir� o novo relator da Lava Jato no STF, que dever� ser feito entre os integrantes da Segunda Turma, pode ser empurrado para amanh�. A transfer�ncia de Fachin � uma forma de evitar empates nos julgamentos da Lava Jato e retirar das costas do novo indicado � Corte o �nus de ser nomeado para o colegiado que julga a opera��o.
Homenagem
O ministro Roberto Barroso, ao se referir a Teori Zavascki, descreveu Teori como um juiz s�rio, imparcial, discreto mas extremamente suave, de conviv�ncia doce. "Um juiz tradicional no melhor sentido do termo", disse. "� dif�cil descrever em palavras o que significa a perda dele. Muito triste, independentemente das implica��es para a Lava Jato. Quem � que entre no lugar vai honrar a tradi��o da casa e vai honrar a mem�ria do ministro Teori, portanto a gente tem que ter essa confian�a", afirmou Barroso. "O momento � de e homenagear a mem�ria de um homem que se dedicou � justi�a e prestou um excelente servi�o", acrescentou.