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Estado de Minas

STF volta a julgar r�us na linha sucess�ria da Presid�ncia, mas Gilmar Mendes pede vista

O ministro afirmou que precisa de mais tempo para analisar as consequ�ncia da decis�o.


postado em 01/02/2017 16:02 / atualizado em 01/02/2017 16:19

(foto: Nelson Jr./SCO/STF )
(foto: Nelson Jr./SCO/STF )

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos nesta quarta-feira julgando a possibilidade de r�u, na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica, assumir o cargo. A mat�ria come�ou analisar a quest�o em novembro do ano passado. O placar estava em seis votos favor�veis ao impedimento e nenhum contr�rio. Na ocasi�o, o ministro Dias T�ffoli pediu vistas ao processo. A a��o foi proposta pelo Rede Sustentabilidade.O julgamento, no entanto, voltou a ser suspenso com novo pedido de vistas, desta vez, do ministro Gilmar Mendes. O placar parcial est� 8x0.

  Na sess�o de hoje, T�ffoli afirmou acolhei parcialmente o pedido do Rede. Segundo o ministro r�u n�o pode assumir a Presid�ncia, mas isso n�o o afastar� do comando das Casas que comanda, C�mara dos Deputados ou Senado.

Na sequ�ncia, Ricardo Lewandowski acompanhou o mesmo entendimento de T�ffoli e do ministro Celso de Mello, que j� havia votado anteriormente.

Logo depois, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e suspendeu novamente o julgamento. Mendes argumentou que ao julgar dessa forma a corte poderia, assim, criar mais uma regra de inelegibilidade e que, por isso, ele precisaria de mais tempo para analisar a quest�o.

Al�m de Gilmar Mendes, para concluir o julgamento faltam o voto da presidente do STF, C�rmen L�cia.

Foi com base nessa a��o que o ministro Marco Aur�lio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid�ncia do Senado, em dezembro, quatro dias ap�s o peemedebista se tornar r�u por crime de peculato.

A liminar foi revista pelo plen�rio, que manteve Renan no cargo, afastando apenas a possibilidade de ele assumir a presid�ncia ainda que temporariamente. Liberado por Toffoli, o julgamento do m�rito pode ocorrer no dia em que Renan se despede da presid�ncia do Senado, com a realiza��o da elei��o para os cargos da Mesa Diretora da Casa.

Em novembro, quando o julgamento iniciou, seis ministros do STF j� tinham votado para que r�us n�o possam fazer parte da linha sucess�ria do presidente da Rep�blica: os ministros Marco Aur�lio (relator), Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.


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