A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C�rmen L�cia, alterou a pauta de julgamento na primeira sess�o do ano, na pr�xima quarta-feira, dia 1º, para retirar os oito processos de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstos e incluir outros. Com a nova pauta, ser� julgada a a��o que discute se r�us podem fazer parte da linha sucess�ria da presid�ncia da Rep�blica.
O julgamento da argui��o de descumprimento de preceito fundamental 402, de autoria da Rede Sustentabilidade, havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Dias Toffoli. O ministro liberou o processo no dia 19 de dezembro, �ltimo dia de trabalho antes do recesso do Judici�rio no ano passado.
Foi com base nessa a��o, de autoria da Rede Sustentabilidade, que o ministro Marco Aur�lio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid�ncia do Senado, em dezembro, quatro dias ap�s o peemedebista se tornar r�u por crime de peculato.
A liminar foi revista pelo plen�rio, que manteve Renan no cargo, afastando apenas a possibilidade de ele assumir a presid�ncia ainda que temporariamente. Liberado por Toffoli, o julgamento do m�rito pode ocorrer no dia em que Renan se despede da presid�ncia do Senado, com a realiza��o da elei��o para os cargos da Mesa Diretora da Casa.
Em novembro, quando o julgamento iniciou, seis ministros do STF j� tinham votado para que r�us n�o possam fazer parte da linha sucess�ria do presidente da Rep�blica: os ministros Marco Aur�lio (relator), Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Ap�s o pedido de vista de Toffoli, Celso de Mello antecipou a mudan�a de voto no julgamento do m�rito, na ocasi�o em que o plen�rio julgou a medida cautelar concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello que havia tido o efeito de afastar Renan da presid�ncia do Senado.
Mudan�as
Tamb�m foram inclu�dos mais dois processos na pauta de julgamento da pr�xima quarta-feira. Uma das a��es trata do pagamento do ter�o de f�rias, do d�cimo terceiro sal�rio e de verba indenizat�ria para prefeitos e vice-prefeitos. Esse julgamento foi suspenso em maio de 2016, depois do pedido de vista do ministro Luiz Fux.
O terceiro processo na pauta foi movido pelo ex-prefeito de Barueri (SP) Gilberto Arantes (DEM) contra decis�o da Quarta C�mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo que o afastou do cargo.
Al�m dos oito processos de Teori Zavascki, tamb�m foram retiradas da pauta duas outras a��es, uma de relatoria do ministro Gilmar Mendes e outra de relatoria do ministro Marco Aur�lio Mello.
Lava-Jato
C�rmen L�cia n�o retirou da pauta do dia 8 de fevereiro o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha, de relatoria do ministro Teori Zavascki.
A defesa de Cunha - que est� preso no Paran� - quer anular a pris�o preventiva determinada pelo juiz S�rgio Moro. O deputado cassado alega que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba descumpriu decis�o do pr�prio Teori, que havia arquivado um pedido de pris�o feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica logo ap�s a cassa��o do peemedebista.
O ex-tesoureiro do PP Jo�o Cl�udio Genu tamb�m ter� um pedido de revogamento de pris�o analisado no dia 7 de fevereiro. � poss�vel que C�rmen deixe para o novo ministro a defini��o sobre se o recurso permanecer� na pauta ou n�o.