Celso de Mello � o relator de pedido no STF contra a nomea��o de Moreira Franco

Caber� ao ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, responder ao pedido da Rede Sustentabilidade pela suspens�o da nomea��o de Moreira Franco ao cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de Medida Provis�ria. O mandado de seguran�a � assinado pelo juiz M�rlon Reis, idealizador do projeto de Lei da Ficha Limpa, e pelo advogado Rafael Martins Estorilio.

A Rede pede que "seja deferido pedido de liminar no sentido de sustar os efeitos do ato de nomea��o e posse do Ministro Moreira Franco para o rec�m-criado cargo de 'Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica', at� decis�o final de m�rito".

O pedido do partido vai al�m do questionamento sobre Moreira ganhar status de ministro. Tamb�m mira o presidente Michel Temer ao pedir que ele preste informa��es � Justi�a sobre a nomea��o do ministro.

A Rede tamb�m pede que seja encaminhado, por of�cio, ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, um requerimento "para a exibi��o em original ou em c�pia aut�ntica das dela��es e quaisquer documentos envolvendo as autoridades impetradas".