A Justi�a Federal do Distrito Federal suspendeu, na tarde desta quarta-feira, por liminar, a nomea��o de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presid�ncia. Na decis�o, o juiz argumenta que a nomea��o dele se deu dias ap�s ter sido cita��o em dela��o na Lava-Jato. Com a nomea��o feita pelo presidente Michel Temer (PMDB), ocorrida no �ltimo dia 02 de fevreiro, Franco teria foro privilegiado, caso seja autuado pela Pol�cia Federal.
A a��o popular foi proposta por Rafael Augusto Batista Juliano, Gianmarco Loures Ferreira e Fernando de Moura Coelho, estudantes da UNB. Eles apresentam o presidente Michel Temer como r�u na a��o pelo ato de nomea��o. Eles apontam a atitude como “desvio de finalidade e ofensa � moralidade”.
Ainda de acordo com a decis�o, assinada pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justi�a Federal do Distrito Federal, o ato de Temer ocorreu tr�s dias ap�s a homologa��o da Odebrecht.
“ � dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conte�do comprometedor, na dela��o da Odebrecht no �mbito da Opera��o Lava Jato. � dos autos, tamb�m, que a sua nomea��o como Ministro de Estado ocorreu apenas tr�s dias ap�s a homologa��o das dela��es, o que implicar� na mudan�a de foro. Sendo assim, ind�cios an�logos aos que justificaram o afastamento determinado no Mandado de Seguran�a”, afirma o juiz.
Outra a��o com a mesma finalidade foi impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSOL. O relator do mandado de seguran�a do partido ser� o ministro Celso de Mello, que j� � respons�vel por analisar uma a��o semelhante apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade.
A situa��o � semelhante a vivida pelo ex-presidente Lula, quando nomeado por Dilma. Na �poca, a nomea��o tamb�m foi suspensa pela Justi�a.