Indicado para o STF, Moraes ser� revisor da Lava-Jato no plen�rio

Bras�lia - Se tiver aprovada no Senado a nomea��o como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, ser� o revisor dos processos relacionados � Opera��o Lava-Jato no plen�rio da Corte. Como tal, ter� o papel de revisar as a��es penais que forem julgadas no pleno - que s�o, especificamente, aquelas envolvendo presidentes da Rep�blica, do Senado ou da C�mara.

O Regimento Interno do STF prev�, no artigo 24, que "ser� revisor o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade". Como o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, foi o �ltimo ministro a entrar no STF, o novo se torna o revisor automaticamente, no pleno. No entanto, por fazer parte da Primeira Turma, o novo ministro n�o ser� o revisor em rela��o � maioria dos processos, que s�o restritos � Segunda Turma.

Como n�o h�, na Segunda Turma do STF, um ministro indicado mais recentemente do que o relator Edson Fachin, o revisor na turma ser� o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

O revisor, de acordo com o artigo 25 do Regimento Interno do STF, tamb�m tem como atribui��es "sugerir ao Relator medidas ordinat�rias do processo que tenham sido omitidas", "confirmar, completar ou retificar o relat�rio" e "pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto".

No caso do mensal�o (A��o Penal 570), o relator era Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Os dois ministros tiveram uma s�rie de diverg�ncias e embates no curso da a��o penal. Pela ordem de vota��o, em a��es penais, o revisor � o segundo a votar, em seguida ao relator.

Indica��o

Alexandre de Moraes foi indicado para o Supremo pela presid�ncia da Rep�blica nesta segunda-feira, 6. "As s�lidas credenciais acad�micas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para o cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil", disse o porta-voz do governo federal, Alexandre Parola, ao fazer o an�ncio.