Bras�lia – Em entrevista � R�dio CBN na manh� desta ter�a-feira, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a indica��o de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal e defendeu que, apesar de ele ser um quadro pol�tico, ter� "isen��o" para julgar os casos referentes � Opera��o Lava-Jato.
"Acho que pelo hist�rico dele, por ele ter sido juiz, promotor, ele vai ter a isen��o necess�ria para julgar de forma independente", disse Maia.
O presidente da C�mara elogiou o ministro da Justi�a licenciado e afirmou acreditar que "a quest�o pol�tica vai ser superada pelo respeito que ele tem no mundo jur�dico brasileiro". "O Alexandre tem um hist�rico no mundo acad�mico, a qualidade dele como constitucionalista � muito grande. � um quadro de muitas qualidades", disse.
A indica��o de Moraes pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki foi anunciada nessa segunda-feira; Ao escolher o aliado – de quem � amigo h� mais de 20 anos –, Temer optou por uma nomea��o pol�tica que agrada sua base no Congresso, preocupada com as consequ�ncias da Opera��o Lava-Jato. Atualmente filiado ao PSDB, Moraes tem passagens pelo PMDB e pelo DEM.
Se a indica��o for aprovada no Senado, Moraes ser� o revisor dos processos relacionados � Lava-Jato no plen�rio do Supremo. Nessa fun��o, ter� o papel de revisar as a��es penais que forem julgadas no pleno - que s�o, especificamente, aquelas envolvendo presidentes da Rep�blica, do Senado ou da C�mara.
O nome de Moraes ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O indicado ter� de passar por sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e, se aprovado, receber o aval do plen�rio da Casa.
Lideran�a do governo
Maia voltou a defender a substitui��o do atual l�der do governo na Casa, deputado Andr� Moura (PSC-SE). O presidente da C�mara afirmou que o Pal�cio do Planalto vai precisar de um nome forte no plen�rio para garantir a aprova��o de mat�rias pol�micas, como a reforma da Previd�ncia.
Maia defendeu nomes como o do l�der do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), ou de um quadro do pr�prio PMDB. "O que eu estou querendo dizer � que a gente precisa, neste momento, de um l�der que tenha uma presen�a de plen�rio muito ativa, porque s�o temas pol�micos, e o confronto das ideias precisa ser feito de forma mais ativa", disse.
Em entrevista ao jornal O Globo no fim de semana, Maia defendeu que o nome ideal para ocupar a lideran�a do governo na C�mara seja de algu�m afinado com ele. Para o presidente da Casa, Moura n�o foi imparcial na elei��o, pois teria trabalhado pela candidatura do chamado "Centr�o", do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
As declara��es geraram desconforto no Pal�cio do Planalto. Aliados do pr�prio Maia consideraram que ele exagerou no tom, ao criticar publicamente Moura. O deputado do PSC, por�m, tem sido criticado por diversos parlamentares pela aus�ncia de lideran�a. Maia, por sua vez, j� foi criticado pela oposi��o por assumir uma postura de l�der do governo, ao defender os interesses do presidente Michel Temer e n�o da C�mara como um todo.
Na entrevista � CBN, Maia tamb�m defendeu que a C�mara ter� que "assumir um papel protagonista" nas reformas, tanto da Previd�ncia quanto na trabalhista. Segundo ele, o Congresso ter� que aprovar uma s�rie de medidas para criar seguran�a jur�dica e fazer com que o setor privado volte a investir no Brasil.