A defesa do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que corrija o "erro hist�rico" que alega ter sido cometido com a suspens�o da sua nomea��o e posse como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. O petista quer que o caso seja analisado pelo plen�rio da Corte.
O pedido de Lula foi feito na segunda-feira, no �mbito de um mandado de seguran�a impetrado pelo PPS contra a nomea��o e posse do petista para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil em mar�o de 2016.
Na �poca, o Pal�cio do Planalto promoveu uma cerim�nia em que a ent�o presidente Dilma Rousseff empossou o ex-presidente como titular da Casa Civil, em uma tentativa de reorganizar a base aliada e conter o avan�o do processo de impeachment no Congresso. Investigado pela Opera��o Lava-Jato, Lula tamb�m ganharia foro privilegiado na condi��o de ministro, saindo da al�ada do juiz federal S�rgio Moro.
A posse de Lula, no entanto, foi suspensa um dia depois da solenidade por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF. Gilmar alegou que a nomea��o do petista poderia representar uma "fraude � Constitui��o", com ind�cios de que a nomea��o de Lula tinha como objetivo que as investiga��es contra ele fossem levadas ao STF, e n�o mais tocadas por Moro.
Gilmar tamb�m considerou que um telefonema gravado entre Lula e Dilma, tornado p�blico, mostrou que ambos tinham receio de que o petista fosse preso, o que teria feito a ent�o presidente enviar um termo de posse ao padrinho pol�tico antes mesmo da realiza��o da cerim�nia oficial no Planalto. O ministro j� havia rejeitado um recurso apresentado pela defesa do petista, que agora pede que um outro recurso seja analisado pelo plen�rio.
"Sua imediata an�lise, no entanto, se faz mais do que necess�ria para, v�nias concedidas, corrigir poss�vel erro hist�rico cometido por esta Excelsa Corte", dizem os advogados de Lula.
"Relembre-se, por oportuno, que o Peticion�rio, � �poca dos fatos, preenchia todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constitui��o Federal para o exerc�cio do cargo de ministro de Estado, al�m de estar em pleno exerc�cio de seus direitos pol�ticos, pois n�o incidente em qualquer das hip�teses previstas no art. 15 da Carta da Rep�blica. O Peticion�rio, ademais, sequer era indiciado, denunciado o mesmo r�u em a��o penal", destaca a defesa do petista.
Dela��o
A nova manifesta��o de Lula foi feita depois de o presidente Michel Temer nomear Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presid�ncia, posto recriado pelo peemedebista por medida provis�ria. Petistas acusam Temer de recriar a pasta para conferir foro privilegiado ao aliado, citado em dela��o premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho.
O partido Rede Sustentabilidade impetrou um mandado de seguran�a pedindo ao STF a suspens�o da nomea��o de Moreira Franco. No processo, a Rede Sustentabilidade destaca a decis�o de Gilmar Mendes contra Lula.
"O sr. Moreira Franco, assim como Lula, foi destinado �s pressas para um minist�rio, agravado pelo fato de que, neste caso, foi criado sem raz�es de interesse p�blico que o justifiquem; (...) referida manipula��o acontece com o �nico intuito de conferir-lhe foro por prerrogativa de fun��o ap�s os desdobramentos da opera��o Lava-Jato", sustenta o Rede Sustentabilidade.
Claudio Melo Filho afirmou em seu anexo de dela��o premiada com a for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato que tratou com Moreira Franco de neg�cios da empreiteira na �rea de aeroportos. Tamb�m citou "press�o" por parte de Moreira Franco em neg�cios de aeroportos.