O novo relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na pauta do plen�rio do STF nesta quarta-feira. A defesa de Cunha pede a anula��o da pris�o preventiva que lhe foi determinada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, S�rgio Moro.
A confirma��o de Fachin foi feita pessoalmente � imprensa, antes de entrar na primeira sess�o da Segunda Turma do STF - estreia dele no colegiado que julga a maior parte dos processos da Lava-Jato.
No recurso, dentro da reclama��o 25.509, a defesa de Cunha pede a anula��o da pris�o preventiva determinada por Moro, alegando que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba descumpriu decis�o do pr�prio Teori, que havia arquivado um pedido de pris�o feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica logo ap�s a cassa��o do peemedebista.
O ministro Teori Zavascki j� havia negado o recurso, mas resolveu encaminhar ao julgamento da Segunda Turma do STF em dezembro. Depois, retirou da pauta da Segunda Turma e remeteu para o plen�rio. A presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, marcou para esta quarta.
O julgamento ocorrer� no dia em que Fachin completa uma semana como relator dos processos relacionados � Lava-Jato no STF.
Moraes
Al�m de confirmar o julgamento do recurso de Cunha, o ministro tamb�m comentou a indica��o de Alexandre de Moraes para o Supremo, por parte do presidente Michel Temer - ainda falta a aprova��o do Senado. "O presidente indica, o Senado sabatina, o Supremo d� posse", disse. O ministro acrescentou que ele tem "excelente trato" pessoal. Mas n�o falou sobre a atua��o de Moraes no �mbito do Direito.