O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para anular provas obtidas na Opera��o Lava-Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determina��o do juiz S�rgio Moro.
A sess�o est� prevista para come�ar �s14h e ser� a primeira da Corte para tratar da Lava Jato ap�s a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avi�o em Paraty (RJ) no m�s passado. Os processos s�o relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da opera��o ap�s a morte de Teori.
A defesa de Lula questiona a decis�o do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investiga��es contra o ex-presidente na Lava Jato ap�s aceitar parcialmente recurso dos advogados. Os advogados pediram a anula��o de toda a investiga��o contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e Lula, na qual ela diz a ele que enviar� o papel do termo de posse para a Casa Civil.
A intercepta��o telef�nica veio � tona ap�s Moro retirar o sigilo das investiga��es. De acordo com a defesa de Lula, a liminar n�o poderia ter sido julgada individualmente pelo ministro. Al�m disso, os advogados pedem que a Corte envie � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) c�pia da decis�o de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presid�ncia da Rep�blica.
A defesa do ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alega que o juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela pris�o, descumpriu uma decis�o da Corte. Na peti��o, os advogados afirmam que o Supremo j� decidiu que Cunha n�o poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Opera��o Lava-Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presid�ncia da C�mara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a pris�o pelo afastamento de Cunha.
A pris�o foi decretada na a��o penal em que o deputado cassado � acusado de receber R$ 5 milh�es, que foram depositados em contas n�o declaradas na Su��a. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petr�leo pela Petrobras em Benin, na �frica. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, ap�s a cassa��o do mandato do parlamentar, a a��o foi enviada para o juiz S�rgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.
A sess�o est� prevista para come�ar �s14h e ser� a primeira da Corte para tratar da Lava Jato ap�s a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avi�o em Paraty (RJ) no m�s passado. Os processos s�o relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da opera��o ap�s a morte de Teori.
Lula
A defesa de Lula questiona a decis�o do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investiga��es contra o ex-presidente na Lava Jato ap�s aceitar parcialmente recurso dos advogados. Os advogados pediram a anula��o de toda a investiga��o contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e Lula, na qual ela diz a ele que enviar� o papel do termo de posse para a Casa Civil.
A intercepta��o telef�nica veio � tona ap�s Moro retirar o sigilo das investiga��es. De acordo com a defesa de Lula, a liminar n�o poderia ter sido julgada individualmente pelo ministro. Al�m disso, os advogados pedem que a Corte envie � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) c�pia da decis�o de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presid�ncia da Rep�blica.
Cunha
A defesa do ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alega que o juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela pris�o, descumpriu uma decis�o da Corte. Na peti��o, os advogados afirmam que o Supremo j� decidiu que Cunha n�o poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Opera��o Lava-Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presid�ncia da C�mara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a pris�o pelo afastamento de Cunha.
A pris�o foi decretada na a��o penal em que o deputado cassado � acusado de receber R$ 5 milh�es, que foram depositados em contas n�o declaradas na Su��a. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petr�leo pela Petrobras em Benin, na �frica. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, ap�s a cassa��o do mandato do parlamentar, a a��o foi enviada para o juiz S�rgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.