Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou nesta ter�a-feira a senadores que a inten��o do Minist�rio P�blico Federal � pedir o fim do sigilo de apenas parte das dela��es de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Em reuni�o com parlamentares da oposi��o, o procurador da Rep�blica disse que, diante da "peculiaridade" do caso, a solicita��o deve ocorrer antes mesmo da apresenta��o da den�ncia (acusa��o formal).
Janot deve pedir o fim do sigilo de algumas dela��es ao solicitar a abertura de inqu�ritos baseados nos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira, ainda sem data para ocorrer. As dela��es foram homologadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, no in�cio da semana passada e remetidas de volta aos procuradores.
Parlamentares da oposi��o e da base cobram que os depoimentos sejam tornados p�blicos o quanto antes com o argumento de que isso "facilitaria" as investiga��es e evitaria vazamentos seletivos, o que tamb�m tem preocupado o governo de Michel Temer.
Nos bastidores, por�m, a avalia��o de parlamentares � de que a divulga��o de uma s� vez divide as aten��es da sociedade e dilui os efeitos negativos entre os diversos investigados.
Um projeto de lei protocolado na semana passada pelo l�der do governo no Congresso, Romero Juc� (PMDB-RR), prev� o fim dos sigilos de investiga��es. Caso aprovada, a medida poderia, por exemplo, trazer a p�blico processos e dela��es premiadas da Lava Jato, da qual Juc� � um dos alvos.
Na reuni�o com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jo�o Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e L�dice da Mata (PSB-BA), Pelella afirmou que a Procuradoria tenta acelerar as provid�ncias necess�rias para pedir a divulga��o dos depoimentos, mas apenas aqueles em que a publicidade � essencial e n�o atrapalhem as investiga��es.
"Obviamente n�o vai ser em todos os casos, n�o � um levantamento de sigilo linear. � preciso fazer algumas verifica��es do que precisa ficar em sigilo, algumas coisas precisam ser investigadas depois e precisam do sigilo agora", afirmou.
Ao vivo
O encontro ocorreu quando os parlamentares foram at� a sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica para protocolar uma representa��o contra a nomea��o do ministro Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presid�ncia. A reuni�o foi transmitida ao vivo pelo Facebook em uma p�gina administrada pela oposi��o de Temer no Senado. Pelella, por�m, disse que n�o sabia que estava sendo gravado.
Na reuni�o, o procurador lembrou que o ministro do STF Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato na Corte, entendia que a abertura era obrigat�ria quando a den�ncia era recebida e os investigados se tornavam r�us. "Mas, nessa situa��o de peculiaridade, do caso envolvendo muito gente, para n�o termos aquela ansiedade, parece que talvez o procurador-geral j� antecipe um pouco esse pedido, que s� vai ser levantado quando o ministro (Edson Fachin) decidir e se decidir ", disse o procurador, em refer�ncia ao novo relator no STF das a��es envolvendo a opera��o.
Em dezembro, Janot chegou a afirmar a Temer e a parlamentares que pediria a divulga��o das dela��es logo ap�s homologadas. Com a morte de Teori, por�m, o pedido n�o foi feito.
Pelella, que auxilia Janot nos trabalhos da Lava Jato envolvendo pol�ticos, disse que o sigilo das investiga��es � �til para o Minist�rio P�blico, mas � um "grande �nus" porque custa tempo e dinheiro. "S�o 77 colaboradores, 950 depoimentos. Para dar tratamento sigiloso disso, precisamos restringir o n�mero de pessoas que t�m acesso, isso custa tempo, tem pouca gente para trabalhar."
Ele disse tamb�m que, se fosse deixar aberto para mais funcion�rios do Minist�rio P�blico Federal, o risco de vazamento seria maior.
Sobre vazamentos de dela��es em que pol�ticos s�o citados, Pelella afirmou que os procuradores s�o "usados". "Isso acontece, infelizmente." Na conversa, Pelella disse ainda que a publicidade dos fatos investigados protege os r�us. "� bom que seja publicado para evitar que se fa�a uma den�ncia abusiva. A publicidade n�o � ruim, o preju�zo pol�tico disso tudo � uma (outra) discuss�o."