Moreira Franco tornou-se ministro do governo Michel Temer no come�o da noite desta sexta-feira (10/2), depois de uma sucess�o de decis�es sobre liminares. De acordo com decis�o do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2), a nomea��o foi mantida, mas “sem direito a foro privilegiado”, disse o juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho, da Sexta Turma Especializada do Tribunal. Ou seja, ele fica sem prote��o contra as mais de 30 cita��es que recebeu nas dela��es da Opera��o Lava-Jato.
Um pouco mais tarde, o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) derrubou mais um entrave que ainda se mantinha contra a nomea��o de Moreira Franco. O juiz Hilton Queiroz tornou nula a liminar impetrada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Sem foro privilegiado
A decis�o do TRF-2 � in�dita, ao tirar o foro privilegiado de um ministro de Estado. O m�rito da quest�o ser� julgado na semana que vem, na pr�xima sess�o do �rg�o colegiado.
A decis�o do juiz federal foi tomada depois de a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) recorrer da decis�o da ju�za Regina Coeli, da 6ª Vara de Justi�a do Rio de Janeiro, que barrou a nomea��o de Moreira Franco na quinta-feira (9/2).
Apesar das decis�es favor�veis � manuten��o do cargo de Moreira Franco, ele pode deixar de ser novamente ministro se uma nova liminar for impetrada. A guerra de liminares s� deve acabar com a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa � que o ministro Celso de Mello se pronuncie a respeito na segunda-feira. Ele solicitou informa��es ao presidente da Rep�blica, Michel Temer. As informa��es devem ser recebidas at� a segunda, 13. O decano do STF j� adiantou que ir� resolver “com calma”, ap�s an�lise das informa��es recebidas.