O juiz federal S�rgio Moro afirmou, em decis�o de ontem, que o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou intimidar o presidente Michel Temer no processo penal que responde pelo recebimento de R$ 5 milh�es de propinas em um contrato da Petrobr�s na �frica. O magistrado negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado.
"N�o se pode permitir que o processo judicial seja utilizado para essa finalidade, ou seja, para que parte transmita amea�as, recados ou chantagens a autoridades ou a testemunhas de fora do processo", registrou Moro, ao negar que Cunha fosse colocado em liberdade. O ex-presidente da C�mara est� preso, preventivamente, em Curitiba desde outubro de 2016.
Moro considerou que Cunha tentou pressionar Temer para que ele interferisse na Lava-Jato, em seu favor. Para isso, citou perguntas dirigidas ao presidente da Rep�blica, que foi arrolado pelo ex-deputado como sua testemunha de defesa: "Qual a rela��o de vossa excel�ncia com o sr. Jos� Yunes?; o sr. Jos� Yunes recebeu alguma contribui��o de campanha para alguma elei��o de vossa excel�ncia ou do PMDB?; caso vossa excel�ncia tenha recebido, as contribui��es foram realizadas de forma oficial ou n�o declarada?".
Homem de confian�a de Temer, o advogado Jos� Yunes ocupava cargo de assessor no Planalto. Seu nome teria sido citado em um dos termos de dela��o premiada da Odebrecht - o que provocou seu pedido de demiss�o.
Teori
Moro ainda enalteceu o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, e usou seus argumentos para manter Cunha preso. "O curso da a��o penal deu ainda mais raz�o a este ju�zo e aos argumentos emprestados do ministro Teori Zavascki. Nem mesmo a pris�o preventiva de Eduardo Cunha o impediu de prosseguir com o mesmo modus operandi, de extors�o, amea�a e intimida��es."
Anteontem, Cunha criticou, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, os argumentos para a manuten��o de sua pris�o e disse ser um "trof�u".
Na quarta-feira, ao ser interrogado por Moro, Cunha voltou a citar Temer. O peemedebista afirmou que o presidente participou de reuni�o, em 2007, em que teria sido discutida a indica��o de agentes p�blicos na Petrobr�s.
Alongadas pris�es
Na ter�a-feira, o ministro do STF Gilmar Mendes abriu discuss�o sobre o que chamou de "alongadas pris�es que se determinam em Curitiba", num indicativo de que o tribunal pode discutir a revis�o dos prazos das preventivas da Lava-Jato.