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Estado de Minas

Governo deve enfrentar ataques da oposi��o e da base aliada na reforma da Previd�ncia

Deputados podem gerar dificuldades para a aprova��o do texto na C�mara por integrarem bancadas de peso que pretendem entrar na briga


postado em 12/02/2017 06:00 / atualizado em 12/02/2017 08:46

Bras�lia – Com maioria no Congresso, � bem prov�vel que o governo consiga aprovar a reforma da Previd�ncia at� o meio do ano. A d�vida � at� que ponto ele ter� que ceder para que isso ocorra, apesar de o texto ter muita “gordura para queimar”, como disse, recentemente, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Embora o Pal�cio do Planalto ainda n�o tenha deixado claro o que est� em jogo e o que � intoc�vel, praticamente todos os pontos sofrer�o ataques – n�o apenas da oposi��o, mas tamb�m da base aliada.

“O governo certamente j� prop�s com alguns pontos que sabia que teria que negociar, porque � uma reforma muito dura”, avalia o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant�nio Queiroz. No total, at� 332 dos 513 deputados podem gerar dificuldades para a aprova��o do texto na C�mara por integrarem bancadas de peso que pretendem entrar na briga. A come�ar pela sindical, que conta com 43 deputados na Casa, em geral, cr�ticos � integralidade do texto sugerido pelo governo. “A bancada sindical � forte e vai atacar a proposta inteira. Com certeza, � a que mais vai se opor”, diz Queiroz.

Um dos principais pontos que ter� resist�ncia por parte do grupo � a regra de transi��o a partir do crit�rio de idade. Se depender do governo, apenas mulheres acima de 45 anos e homens de 50 ou mais entrar�o na regra de transi��o, que estabelece um ped�gio de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria no momento em que a emenda for promulgada. O ponto � t�o controverso que at� o relator Arthur Maia (PPS-BA) j� disse que n�o vai ficar como est�. “Tem que ser melhor avaliada”, afirmou. Conhecido por ser extremamente governista, o presidente da comiss�o, Carlos Marun (PMDB-MS), tamb�m contrariou o texto ao dizer que n�o acha razo�vel trabalhar dos 16 aos 65 anos, sem interrup��o, para conseguir a aposentadoria integral, como prop�e a PEC.

O c�lculo da aposentadoria para ter direito � integralidade, que exige 49 anos, tamb�m deve ser revisto por press�o da bancada sindical, aposta o diretor do Diap. “A quest�o da desvincula��o de benef�cios como a pens�o do sal�rio m�nimo tamb�m tende a mudar por press�o do grupo, mas provavelmente ter� apoio de v�rios outros segmentos, porque atinge a todos. Sabemos que cada segmento vai lutar para amenizar os efeitos na categoria que representa”, afirma Queiroz. A press�o pode ser maior depois que passar na comiss�o, acredita uma assessora jur�dica da C�mara. “Acredito que, na comiss�o, tem voto para passar tranquilamente, mas tem muito grupo de press�o dentro da C�mara, em geral”, disse.

Uma das bancadas mais fortes, a ruralista, tamb�m n�o est� nada satisfeita com a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) nº 287 como foi sugerida. Mais de 200 deputados com v�nculos com o agroneg�cio podem se envolver ativamente na discuss�o. A demanda, no caso deles, ser� em torno de dois pontos principais. Em primeiro lugar, se o trabalhador rural tiver que contribuir, como prop�e o governo, o empregador ter� que registrar a carteira de trabalho. “Setores da bancada certamente v�o resistir a isso”, afirma Queiroz. Outro aspecto � a retirada da isen��o da contribui��o previdenci�ria sobre receitas decorrentes de exporta��o do agroneg�cio. O governo quer acabar com esse benef�cio, que em 2016 representou uma ren�ncia fiscal de R$ 7,2 bilh�es, o que tamb�m desagrada o grupo. Integrante da bancada e presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, Nilson Leit�o (PSDB-MT) j� garantiu que “com certeza” a proposta ser� alterada.

Atividade de risco

Outro grupo de press�o que j� mostra for�a � o dos policiais, representados, no Congresso, pela bancada da bala. Durante protesto feito pela categoria, na �ltima quarta-feira, mais de 20 deputados sa�ram da C�mara para se unir aos manifestantes. Entre eles, o Cabo Sabino (PR-CE), que, apesar de fazer parte da base do governo, garante votar contra a proposta. “Mesmo sendo aliado, antes de chegar nesta Casa, eu vesti a farda da PM, com honra e alegria. Uma vez policial, sempre policial. N�o � porque a PM est� fora que n�s vamos votar a favor. Independentemente de qualquer inser��o ou retirada dos policiais, votarei contra”, anunciou Sabino, que � um dos suplentes indicados para a comiss�o especial que analisa a mat�ria na C�mara.

A bancada da bala, que defende os interesses dos profissionais de seguran�a p�blica, conta com 37 deputados, grande parte igualmente disposta a jogar pesado contra a PEC. O objetivo, no entanto, tamb�m � pontual: tirar todos os policiais do texto e manter a aposentadoria especial por atividade de risco, como � feito hoje. No enviado pelo governo, apenas For�as Armadas, policiais militares e bombeiros foram exclu�dos das novas regras, o que abre precedente para que todos os grupos reclamem. O mesmo tipo de reclama��o deve vir dos deputados que representam os professores, a quem tamb�m foi negada a aposentadoria especial.

Com apenas uma mulher na comiss�o, a bancada feminina, embora sub-representada – assim como em todo o Legislativo – tamb�m est� organizada. No in�cio da tarde de quarta-feira, enquanto os policiais ainda se organizavam fora do Congresso, dezenas de mulheres se reuniam no plen�rio 2 da C�mara com o mesmo objetivo: protestar contra a reforma. Embaladas por gritos de “nenhum direito a menos”, representantes de v�rias organiza��es de defesa dos direitos das mulheres sa�ram de l� com a promessa de novas mobiliza��es nos pr�ximos dias. Uma das principais mudan�as que elas demandam � afastar a equipara��o entre homens e mulheres em termos de idade. Na avalia��o do coordenador do N�cleo de An�lise Pol�tica da Prospectiva Consultoria, Thiago Vidal, a bancada feminina ter� um papel “muito importante” na batalha. “A manifesta��o da semana passada j� mostra isso, foi bem expressiva. � uma linha de partida do que a gente vai ver acontecer nas pr�ximas semanas”, acredita.

Enquanto isso... ...aliados em xeque

� consenso entre os especialistas: aprovar a reforma da Previd�ncia ser� mais dif�cil que a PEC do Teto dos gastos. “A briga vai ser boa, porque � um tema muito sens�vel, em termos sociais. Os deputados que s�o do governo, mas s�o professores, por exemplo, ser�o cr�ticos. � quem d� voto para eles, n�o tem como ir contra a base eleitoral”, explicou uma assessora jur�dica da C�mara. O deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), por exemplo, � da base governista, mas tem bandeira eleitoral voltada para a defesa dos direitos dos aposentados. Embora, segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo tenha apoio de 88% do Congresso, a base aliada tamb�m tem v�rios pontos de insatisfa��o em rela��o � proposta. Ser governista n�o garante  voto a favor da proposta como foi enviada.


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