O juiz federal S�rgio Moro - dos processos da Opera��o Lava-Jato, em Curitiba - afirmou que n�o capitula com nenhuma esp�cie de "press�o pol�tica", ao negar o pedido de liberdade ao ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em decis�o de sexta-feira. A afirma��o decorre de suposta tentativa de Cunha de "intimidar" o presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), destacada por Moro no despacho de sexta-feira.
"Depois de tal comportamento processual, revogar a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha poderia ser interpretada erroneamente como representando a capitula��o deste Ju�zo a alguma esp�cie de press�o pol�tica a qual teria sofrido em decorr�ncia do referido epis�dio."
Cunha est� preso desde 19 de outubro, em Curitiba, por ordem de Moro. Seu processo foi aberto em Bras�lia, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas remetido para Curitiba, ap�s ele ter seu mandato parlamentar. O peemedebista � r�u acusado de receber R$ 5 milh�es em propinas em um contrato da Petrobras, na �frica. Na quarta-feira, 8, ele foi interrogado por Moro pela primeira vez. Al�m de citar Temer, ele disse ser alvo de um processo pol�tico, revelou ter um aneurisma cerebral e pediu a revoga��o de sua pris�o preventiva.
Temer
Moro detalhou na sua decis�o os fatos que evidenciariam a press�o de Cunha contra Temer. "N�o se pode permitir que o processo judicial seja utilizado para essa finalidade, ou seja, para que parte transmita amea�as, recados ou chantagens a autoridades ou a testemunhas de fora do processo", registrou o juiz da Lava Jato.
Moro considerou que Cunha tentou pressionar Temer para que ele interferisse na Lava-Jato, em seu favor. Para isso, citou as perguntas dirigidas ao presidente da Rep�blica, que foi arrolado pelo ex-deputado como sua testemunha de defesa no processo. "Tais quesitos, absolutamente estranhos ao objeto da a��o penal, tinham, em cogni��o sum�ria, por motivo �bvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da Rep�blica e provavelmente buscavam com isso provocar alguma esp�cie interven��o indevida da parte dele em favor do preso", afirmou Moro.
"Isso sem olvidar outros quesitos de car�ter intimidat�rio menos evidente." Na decis�o desta sexta, Moro destacou algumas perguntas dirigidas pela defesa de Cunha a Temer - que respondeu aos questionamentos por escrito. "Qual a rela��o de Vossa Excel�ncia com o Sr. Jos� Yunes?; O Sr. Jos� Yunes recebeu alguma contribui��o de campanha para alguma elei��o de Vossa Excel�ncia ou do PMDB?; Caso Vossa Excel�ncia tenha recebido, as contribui��es foram realizadas de forma oficial ou n�o declarada?."
Homem de confian�a de Temer, o advogado Yunes ocupava cargo de assessor no Planalto. Seu nome teria sido citado em um dos termos de dela��o premiada da Odebrecht - o que provocou seu pedido de demiss�o do cargo. Segundo Moro, "a pretexto de instruir a a��o penal, Eduardo Cosentino da Cunha apresentou v�rios quesitos dirigidos ao Exmo. Sr. Presidente da Rep�blica que nada diziam respeito ao caso concreto".
As perguntas, segundo o juiz, "n�o t�m a m�nima rela��o com o objeto da a��o penal" e foram indeferidas por ele, em novembro de 2016.
Cunha � acusado no processo de ter recebido 1,3 milh�o de francos su��os - equivalente a cerca de US$ 1,5 milh�o - de propinas, entre maio de 2011 e junho de 2011 em conta secreta em nome de Orion SP e da qual era o benefici�rio final e que mantinha no Banco Julius Bar na Su��a.
O dinheiro seria sua parte na propina pela compra dos direitos de explora��o de petr�leo, pela Petrobras, em Benin, na �frica, via Diretoria de Internacional da estatal. A �rea era cota do PMDB no esquema de corrup��o alvo da Lava-Jato.