O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sebasti�o Helv�cio, afirmou nesta quarta-feira que toda a execu��o or�ament�ria do �rg�o est� no Siafi para a consulta pela popula��o e que sua gest�o � pautada pela “�tica e lei”.
A declara��o foi feita ao ser questionado sobre a sess�o plen�ria do TCE realizada no �ltimo dia 8, quando o colega Licurgo Mour�o insinuou a exist�ncia de ilegalidades dentro da corte de Contas na concess�o de di�rias para cursos no exterior e tamb�m nepotismo cruzado.
“As den�ncias que chegarem � Presid�ncia ser�o todas apuradas e encaminhadas ao �rg�o respons�vel”, afirmou o conselheiro, por meio de sua assessoria de imprensa.
Em 2015, o Estado de Minas mostrou que o conselheiro Cla�dio Terr�o – que assume nesta quarta-feira o comando do �rg�o – recebeu R$ 101 mil em di�rias para fazer um curso de quase um ano no exterior, mesmo estando licenciado do cargo.
Aprovada poucos dias antes de Terr�o viajar para fora do Brasil, a resolu��o que autoriza a licen�a remunerada para conselheiros, titulares e substitutos estudarem no exterior estabelece o pagamento de di�rias de US$ 400 (cerca de R$ 1,5 mil).
Terr�o, que participou da sess�o, tamb�m divulgou uma nota. O texto diz que ele fez “de imediato” requerimento para que as insinua��es de Licurgo sejam formalizadas na Corregedoria do TCE.
“O debate e a diversidade de entendimentos s�o naturais em um �rg�o colegiado como o Pleno do TCEMG”, afirma trecho da nota.
O futuro presidente do TCE assegurou ainda que o resultado das investiga��es ser� lido em plen�rio, em sess�o p�blica.