Na primeira sess�o transmitida ao vivo pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), na �ltima quarta-feira, o conselheiro substituto Licurgo Mour�o insinuou a exist�ncia de ilegalidades dentro da corte de Contas na concess�o de di�rias para cursos no exterior e tamb�m nepotismo cruzado. Ele tamb�m sugeriu que h� casos em que as esposas acompanham os conselheiros em viagens ao exterior, com os gastos pagos pela corte, e de contrata��o de “namorada” por empresas terceirizadas.
Licurgo anunciou ainda a apresenta��o de dois requerimentos para apurar esses fatos e pediu que seja feita uma “devassa” no tribunal para esclarecer “rumores” de fraudes. Constrangidos, os demais conselheiros disseram concordar com os pedidos, que dever�o ser formalizados na pr�xima sess�o, prevista para a semana que vem. A �ntegra da sess�o tem quase tr�s horas. As insinua��es podem ser observadas a partir de 2h25min no v�deo exibido na p�gina da TV TCE no YouTube. (Veja abaixo).
Apesar de n�o ser citado nominalmente, o alvo das insinua��es de Licurgo � o futuro presidente do TCE, conselheiro Cl�udio Couto Terr�o, que, em 2015, conforme reportagem exclusiva do Estado de Minas, recebeu R$ 101 mil em di�rias para fazer um curso de quase um ano no exterior, mesmo estando licenciado do cargo. Aprovada poucos dias antes de Terr�o viajar para fora do Brasil, a resolu��o que autoriza a licen�a remunerada para conselheiros, titulares e substitutos estudarem no exterior estabelece o pagamento de di�rias de US$ 400 (cerca de R$ 1,5 mil).
Sentado ao lado de Terr�o no tribunal, Licurgo diz no v�deo que vai solicitar a rela��o de todas as di�rias pagas nos �ltimos 10 anos, com informa��es pormenorizadas sobre o valor das di�rias concedidas aos conselheiros e tamb�m procuradores do Minist�rio Publico de Contas, os dias em que elas foram concedidas e tamb�m o fundamento legal para a autoriza��o. “Pois eu tenho s�rias d�vidas em rela��o � legalidade de alguns pagamentos que aqui foram feitos para capacita��o no exterior”, afirma Licurgo.
Segundo ele, at� hoje, os conselheiros, em eventos fora do estado e no exterior, s�o questionados sobre o “porqu� do pagamento de di�rias para alguns membros que se encontravam licenciados, j� que essa previs�o n�o est� na Lei Org�nica da Magistratura Nacional”, disse Licurgo, se referindo ao estatuto da magistratura brasileira, que tamb�m se aplica aos conselheiros dos tribunais de Contas do pa�s.
Em rela��o ao nepotismo, ele disse que h� “rumores” no TCE-MG de que a resolu��o do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda nepotismo direto e indireto tem sido burlada pelos conselheiros. “H� v�rios rumores nessa casa de abuso de autoridade em rela��o � designa��o de ocupantes de cargos comissionados, assistentes administrativos e at� terceirizados. Afinal de contas, namorada � parente? Eu posso contratar namorada? Cunhado eu posso? Primos de esposa eu posso?”, questionou Licurgo, sob um olhar de constrangimento dos outros conselheiros.
LICEN�A
As insinua��es de irregularidades feitas por Licurgo come�aram depois que foi lido pelo presidente do TCE-MG, Sebasti�o Helv�cio, um pedido de licen�a feito por ele para se ausentar do Brasil no per�odo de 3 a 9 de abril para a realiza��o de um curso. Logo ap�s esse pedido, Terr�o cobrou de Licurgo que o pedido fosse acompanhado de uma justificativa e que ele informasse se ia a passeio ou a trabalho. Licurgo rebate dizendo que a maioria dos pedidos de autoriza��o para viajar feitos por ele n�o s�o aceitos pelo comando da corte. Diz ainda que concorda com as exig�ncias de explica��o, mas que “para ser vestal da moralidade precisa dar exemplo”.
A reportagem n�o conseguiu contato com nenhum dos conselheiros. A assessoria de imprensa do TCE-MG tamb�m foi procurada pelo celular, mas n�o retornou a liga��o e o recado deixado na caixa postal.