TCE faz mist�rio sobre di�rias pagas a conselheiro para estudar no exterior

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), principal �rg�o fiscalizador de todos os gastos p�blicos, n�o informa quanto foi pago de di�rias ao conselheiro Cl�udio Couto Terr�o, vice-presidente da institui��o, licenciado do cargo desde setembro de 2014 para fazer um curso em Lisboa, Portugal, com dura��o de um ano. Desde a quarta passada (24), a reportagem tenta junto ao tribunal ter acesso a esse valor. O TCE-MG informa apenas que Terr�o se licenciou por um ano, mas vai receber apenas 90 dias de viagem. Aprovada poucos dias antes de o conselheiro ir para Portugal, a resolu��o que autoriza a licen�a remunerada para conselheiros, titulares e substitutos estudarem estabelece o pagamento de di�rias de US$ 400, ou R$ 1.240 na cota��o dessa quinta-feira (25), para cursos no exterior. Dentro do Brasil, o valor � de R$ 600. N�o h� necessidade de apresenta��o de notas de despesa.

O TCE-MG tamb�m n�o informa se outros conselheiros j� fizeram uso dessas di�rias, se houve algum tipo de reembolso para o vice-presidente licenciado, j� que a resolu��o prev� que as “as demais despesas inerentes ao curso ser�o ressarcidas mediante reembolso”, nem como tem sido feito o pagamento a Terr�o. Garante apenas que ele vai receber tr�s meses de di�rias e que elas n�o foram pagas de uma �nica vez.

O Minist�rio P�blico de Contas, que atua com o TCE-MG na fiscaliza��o dos gastos p�blicos, disse que n�o h� nenhuma irregularidade nos pagamentos, j� que eles est�o previstos em uma resolu��o interna. Procurado pela reportagem, o Minist�rio P�blico (MP) do estado n�o se manifestou.

No portal da Transpar�ncia do governo de Minas, aparece o registro do pagamento de R$ 14.709,44 em di�rias para a “fiscaliza��o da execu��o de recursos p�blicos” para Terr�o, que, em p�gina criada recentemente no Facebook, informa estudar “direitos fundamentais” na Universidade de Lisboa. O mesmo portal informa que ano passado o TCE-MG gastou R$ 1,01milh�o em di�rias para conselheiros e funcion�rios. Neste ano, j� s�o R$ 216,9 mil com essas despesas.

O campe�o de gastos � o conselheiro substituto Licurgo Mour�o, que recebeu R$ 27,4 mil para gastos de viagem. Em segundo lugar, aparece Sebasti�o Helv�cio, conselheiro e atual presidente do TCE-MG. Ele recebeu R$ 17,3 mil. Em seguida, quase empatados, est�o Wanderley �vila, com R$ 14,9 mil, e Terr�o com R$ 14,6 mil. Este ano, o portal da Tranpar�ncia ainda n�o registra despesas.

ALTOS SAL�RIOS Em mar�o, o Estado de Minas revelou que os conselheiros receberam em dezembro contracheques com valores de at� R$ 184,2 mil, que correspondem a 233 sal�rios m�nimos. No detalhamento dos pagamentos, as verbas extras pagas aos conselheiros est�o discriminadas como “indeniza��o pelo exerc�cio da presid�ncia e da Procuradoria-Geral do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas, devolu��o de valores recolhidos indevidamente, abono perman�ncia, aux�lio-creche, aux�lio-alimenta��o e outras verbas indenizat�rias”. Na �poca, o TCE-MG informou apenas que os valores acima do teto recebidos por conselheiros e servidores dizem respeito a verbas devidas, algumas conquistadas por via judicial, pagas integralmente em dezembro. A assessoria n�o detalhou a origem desses vencimentos.