Indicado pela bancada do PMDB para ocupar o cargo de ministro da Justi�a, o deputado federal por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco, ganhou os holofotes nesta segunda-feira por conta de seus posicionamentos cr�ticos ao Minist�rio P�blico. O peemedebista votou em medidas que endurecem a fiscaliza��o de ju�zes e procuradores contra o abuso de autoridade, no pacote anti-corrup��o, e tamb�m apontou a banaliza��o da dela��o premiada, que tem sido essencial para a Opera��o Lava-Jato.
Apesar das cr�ticas de v�rios parlamentares por causa dos posicionamentos do deputado, o coordenador da bancada mineira e vice-presidente da C�mara F�bio Ramalho (PMDB) afirmou que est� mantida a indica��o. “Ele foi indicado e estamos aguardando. A gente s� colocou nome como um mineiro que pode ir pra l�, tem que analisar e ver o que � melhor para o Brasil. Se for ele, a bancada vai ficar mto feliz e, se n�o for, vamos aceitar o que for melhor para o pa�s”, disse.
Em sess�o da C�mara no ano passado, Pacheco disse que a dela��o premiada tem sido instrumento de impunidade. “Porque, num universo de 20, de 30 criminosos, se todos fazem a dela��o, e se tem permitido fazer isso, fulmina o que � a raz�o de ser do instituto e acaba por gerar, sim, impunidade, porque todos se valem do benef�cio para todos sa�rem, no final das contas”, afirmou.
Nesta segunda-feira, o jornal Folha de S.Paulo relembrou entrevista do parlamentar como conselheiro da OAB � TV Assembleia na qual ele fala do poder de investiga��o do MP. O programa de abril de 2013 falava sobre a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 37) que tira o poder do MP de investigar e deixar esta fun��o somente a cargo das pol�cias.
“H� uma divis�o de atribui��es e compet�ncias muito clara na Constitui��o, entretanto em raz�o de casos concretos que surgiram nos �ltimos anos, o MP inaugurou procedimentos administrativos criminais an�logos a inqu�ritos policiais, investigando fatos crimes, servindo aquela investiga��o, unilateral do MP, para propositura por ele mesmo, MP, de a��es penais”, afirmou o deputado � �poca.
Pacheco disse que a decis�o do Conselho da OAB foi de se posicionar contra o poder de investiga��o do MP.