O criminalista Ant�nio Claudio Mariz de Oliveira disse nesta segunda-feira, em entrevista, que seu posicionamento cr�tico ao que chama de "excesso dos operadores da Lava-Jato" causa "dissabores" ao governo e dificulta sua ida para o Minist�rio da Justi�a. Se dizendo "aliviado", Mariz afirmou que n�o pretende assumir a pasta mesmo que seja formalmente convidado pelo presidente Michel Temer, seu amigo.
O sr. descarta o Minist�rio da Justi�a?
O presidente Michel e eu chegamos � conclus�o que a minha ida para o Minist�rio poderia importar em alguns dissabores para o governo neste momento em face do meu posicionamento em rela��o � Lava Jato.
Posicionamento que j� me levou a n�o ser nomeado em outra oportunidade. Perdura o meu posicionamento e perdura o temor de que a minha eventual nomea��o venha a trazer algum problema para o governo.
O sr. � contra a Lava-Jato?
N�o sou contra a Lava Jato, ela traz benef�cios que nenhuma outra movimenta��o de combate � corrup��o trouxe ao Pa�s. Mas eu reitero que h� excessos dos operadores da Lava Jato, em detrimento n�o s� dos processos diretamente relacionados � Lava Jato, como das pr�prias garantias individuais em rela��o a todo e qualquer processo criminal. Est� havendo sim algumas decis�es que est�o contrariando direitos individuais e a pr�pria Constitui��o e alguns princ�pios que sempre regeram o Direito Penal.
Como o sr. se sentiria no cargo de ministro sendo advogado de alvos da Lava-Jato?
De fato h� um outro problema. As consequ�ncias da minha ida, para mim, pessoalmente. Eu tenho um escrit�rio de advocacia criminal e tenho clientes que est�o respondendo a processos direta ou indiretamente relacionados � Lava Jato. No momento em que eu assumisse este posto, este cargo, eu obviamente teria que me afastar de todos os casos. Eu estaria impedido de advogar. Poderia at� me afastar do escrit�rio, tirando o meu nome do quadro de s�cios, mas eu estaria colocando esses clientes em posi��o dif�cil.
Por qu�?
Porque esses clientes voltariam a ser alvo e eu estaria colocando em risco a manuten��o desses clientes no meu escrit�rio. Eu tenho mais 12 advogados aqui, inclusive um filho e uma filha, que poderiam ser profundamente prejudicados com a sa�da de alguns clientes importantes. Eu teria dificuldades em me explicar aos meus clientes, criando uma situa��o muito dif�cil para eles e para o meu escrit�rio. Mesmo que o presidente tivesse feito o convite formal eu teria que declinar.
O presidente Michel Temer o consultou sobre a possibilidade de ir para o Minist�rio?
Ele conversou comigo. O convite estava impl�cito, mas conversamos sobre as consequ�ncias para o governo da minha ida. Chegamos � conclus�o que o melhor era eu n�o ir para o Minist�rio, refor�ada agora essa ideia por essas consequ�ncias que isso traria para o meu escrit�rio.
Para o governo seria constrangedor o sr. no Minist�rio da Justi�a?
Eu entendo que n�o, mas haveria sim uma repercuss�o grande contra o governo, n�o real, mas uma repercuss�o midi�tica muito grande.
Se sente decepcionado?
Ao contr�rio, eu tenho sentimento de muito orgulho, n�o s� pela cogita��o, pela not�cia de que eu seria formalmente convidado, mas ainda mais pela repercuss�o do meu nome, as manifesta��es da classe jur�dica. Foi emocionante, inclusive advers�rios meus me apoiaram.
Amargurado?
Estou aliviado, estou aliviado porque se o convite viesse formalmente e eu aceitasse eu absolutamente perderia o sossego. Imagine, depois de 71 anos de vida e 50 de profiss�o, respondendo a questionamentos sem fundamento, agressivos.
N�o h� mais possibilidade de o sr. assumir a Justi�a?
Eu n�o quero, est� fora essa possibilidade. Houve um consenso de que o melhor � eu n�o ir. O convite estava impl�cito. Ele (Michel Temer) queria, era o sentimento dele (....) Na sexta-feira passada o Michel me chama l� (na casa do presidente em S�o Paulo) e a� come�amos a conversar sobre o problema da Lava Jato. Ent�o, foi um consenso que eu n�o deveria ir.
O sr. descarta o Minist�rio da Justi�a?
O presidente Michel e eu chegamos � conclus�o que a minha ida para o Minist�rio poderia importar em alguns dissabores para o governo neste momento em face do meu posicionamento em rela��o � Lava Jato.
Posicionamento que j� me levou a n�o ser nomeado em outra oportunidade. Perdura o meu posicionamento e perdura o temor de que a minha eventual nomea��o venha a trazer algum problema para o governo.
O sr. � contra a Lava-Jato?
N�o sou contra a Lava Jato, ela traz benef�cios que nenhuma outra movimenta��o de combate � corrup��o trouxe ao Pa�s. Mas eu reitero que h� excessos dos operadores da Lava Jato, em detrimento n�o s� dos processos diretamente relacionados � Lava Jato, como das pr�prias garantias individuais em rela��o a todo e qualquer processo criminal. Est� havendo sim algumas decis�es que est�o contrariando direitos individuais e a pr�pria Constitui��o e alguns princ�pios que sempre regeram o Direito Penal.
Como o sr. se sentiria no cargo de ministro sendo advogado de alvos da Lava-Jato?
De fato h� um outro problema. As consequ�ncias da minha ida, para mim, pessoalmente. Eu tenho um escrit�rio de advocacia criminal e tenho clientes que est�o respondendo a processos direta ou indiretamente relacionados � Lava Jato. No momento em que eu assumisse este posto, este cargo, eu obviamente teria que me afastar de todos os casos. Eu estaria impedido de advogar. Poderia at� me afastar do escrit�rio, tirando o meu nome do quadro de s�cios, mas eu estaria colocando esses clientes em posi��o dif�cil.
Por qu�?
Porque esses clientes voltariam a ser alvo e eu estaria colocando em risco a manuten��o desses clientes no meu escrit�rio. Eu tenho mais 12 advogados aqui, inclusive um filho e uma filha, que poderiam ser profundamente prejudicados com a sa�da de alguns clientes importantes. Eu teria dificuldades em me explicar aos meus clientes, criando uma situa��o muito dif�cil para eles e para o meu escrit�rio. Mesmo que o presidente tivesse feito o convite formal eu teria que declinar.
O presidente Michel Temer o consultou sobre a possibilidade de ir para o Minist�rio?
Ele conversou comigo. O convite estava impl�cito, mas conversamos sobre as consequ�ncias para o governo da minha ida. Chegamos � conclus�o que o melhor era eu n�o ir para o Minist�rio, refor�ada agora essa ideia por essas consequ�ncias que isso traria para o meu escrit�rio.
Para o governo seria constrangedor o sr. no Minist�rio da Justi�a?
Eu entendo que n�o, mas haveria sim uma repercuss�o grande contra o governo, n�o real, mas uma repercuss�o midi�tica muito grande.
Se sente decepcionado?
Ao contr�rio, eu tenho sentimento de muito orgulho, n�o s� pela cogita��o, pela not�cia de que eu seria formalmente convidado, mas ainda mais pela repercuss�o do meu nome, as manifesta��es da classe jur�dica. Foi emocionante, inclusive advers�rios meus me apoiaram.
Amargurado?
Estou aliviado, estou aliviado porque se o convite viesse formalmente e eu aceitasse eu absolutamente perderia o sossego. Imagine, depois de 71 anos de vida e 50 de profiss�o, respondendo a questionamentos sem fundamento, agressivos.
N�o h� mais possibilidade de o sr. assumir a Justi�a?
Eu n�o quero, est� fora essa possibilidade. Houve um consenso de que o melhor � eu n�o ir. O convite estava impl�cito. Ele (Michel Temer) queria, era o sentimento dele (....) Na sexta-feira passada o Michel me chama l� (na casa do presidente em S�o Paulo) e a� come�amos a conversar sobre o problema da Lava Jato. Ent�o, foi um consenso que eu n�o deveria ir.