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Estado de Minas

Temer nega censura e afirma compromisso com liberdade de imprensa

O Presidente da Rep�blica sempre esteve em linha, portanto, com os movimentos das entidades representativas da imprensa brasileira na defesa desses princ�pios e valores", afirmou o porta-voz presidencial


postado em 14/02/2017 22:07 / atualizado em 14/02/2017 22:21

O porta-voz presidencial disse que
O porta-voz presidencial disse que "no dia de hoje (ter�a, 14) tentou-se imputar-lhe ( ao presidente Michel Temer) a pecha de inimigo e censor da imprensa" (foto: Marcos Correa/PR)

Bras�lia - O presidente Michel Temer, por meio do porta-voz Alexandre Parola, contestou nesta ter�a-feira interpreta��o de que o governo censurou a imprensa no epis�dio envolvendo a primeira-dama, Marcela Temer. A pedido da defesa de Marcela, a Justi�a Federal em Bras�lia proibiu ve�culos de divulgarem informa��es sobre a tentativa de um hacker de chantagear a primeira-dama, sob pena de multa de R$ 50 mil.

"Em assunto diverso, o presidente da Rep�blica notou que no dia de hoje (ter�a, 14) tentou-se imputar-lhe a pecha de inimigo e censor da imprensa. A vida pol�tica, profissional e p�blica do presidente Michel Temer � reveladora de seu compromisso permanente e inarred�vel com a defesa e a promo��o da necessidade central da liberdade de imprensa para a democracia", disse o porta-voz.

Na mensagem, Parola destacou que a atua��o de Temer e seus votos ao longo da Assembleia Constituinte de 1988 revelam e confirmam tal compromisso. "O Presidente da Rep�blica sempre esteve em linha, portanto, com os movimentos das entidades representativas da imprensa brasileira na defesa desses princ�pios e valores", afirmou.

Segundo o porta-voz, o que se discute na Justi�a � tema distinto.

"Trata-se, na verdade, dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constitui��o Federal quando, em seu artigo 5º, inciso 10.º, estabelece, e cito, que s�o inviol�veis, "a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas."

O porta-voz da Presid�ncia citou ainda que o preceito constitucional da intimidade "foi reiterado pela lei que se veio a conhecer como Lei Carolina Dieckmann, a qual jamais foi contestada no que determina".

Parola disse ainda que "estando o caso no Judici�rio e observador do princ�pio da separa��o de Poderes, o presidente da Rep�blica aguarda com serenidade a decis�o judicial". "Desde seu primeiro momento � frente da Presid�ncia da Rep�blica, o Presidente Michel Temer tem pautado as a��es de seu governo pela busca do di�logo e da pacifica��o nacional, sobre a base de uma defesa f�rrea dos preceitos constitucionais e convencido de que a liberdade de express�o � uma das condi��es para que melhor prospere o di�logo dentro dos marcos de nossa constitui��o democr�tica", finalizou o porta-voz.

A Folha de S.Paulo recorreu da decis�o judicial, mas at� a publica��o deste texto, o Tribunal Regional n�o havia se manifestado.


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