O Senado aprovou nesta ter�a-feira (14/2) a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que regulamenta a vaquejada, desde que n�o submeta os animais a maus-tratos. O projeto � uma resposta � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a pr�tica ilegal em decorr�ncia da crueldade contra os animais. A proposta ainda precisa ser apreciada pela C�mara dos Deputados para entrar em vigor.
O projeto foi uma dos primeiros a ser pautado pelo novo presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). � �poca da decis�o do Supremo, ele foi um dos parlamentares que defenderam que o Congresso apresentasse um projeto para legalizar a vaquejada.
A pr�tica � particularmente expressiva no Cear�, Estado de origem do senador. Leia mais not�cias em Pol�tica A regulamenta��o foi aprovada com o apoio das bancadas do Nordeste, onde a pr�tica � mais comum. A iniciativa � a segunda rea��o do Congresso contra a decis�o do STF.
Em novembro do ano passado, C�mara e Senado aprovaram de forma rel�mpago um projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifesta��o cultural e patrim�nios imateriais do Brasil. A lei j� foi sancionada pelo presidente Michel Temer.
Legaliza��o
Um dos principais argumentos de quem defende a legaliza��o da pr�tica � a import�ncia cultural e o retorno econ�mico. "A vaquejada se expandiu por todo o Brasil e hoje tem uma cadeia produtiva que deve empregar, entre empregos diretos e indiretos, algo em torno de 1 milh�o de trabalhadores", defendeu Otto Alencar (PSD-BA), autor do projeto. O senador afirmou ainda que, desde a decis�o do STF, eventos de vaquejadas t�m sido cancelados, o que gerou desemprego e tirou o sustento de muitas fam�lias.
O senador Roberto Muniz (PP-BA) disse que a proposta permite a realiza��o das manifesta��es culturais, registradas como patrim�nio cultural brasileiro, desde que n�o atentem contra o bem-estar animal. "A gente precisa aperfei�oar essa atividade da vaquejada - geradora de emprego e renda - e discutir o que � cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifesta��o cultural", defendeu. A quest�o, por�m, encontra forte resist�ncia entre os parlamentares mais ligados �s causas dos animais.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ressaltou ser de origem nordestina, leu um comunicado de seu partido, em que a sigla se posiciona contra os maus-tratos aos animais. "N�o pode haver cultura no sentido positivo e justo, ferindo assim de morte o direito e o respeito � vida tanto de animais quanto de humanos, pois aceitar uma viol�ncia contra um animal sem lhe respeitar o direito b�sico de viver � um passo para desrespeitar a vida humana", disse Randolfe.
A l�der do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), militante das causas animais, tamb�m se posicionou contrariamente � medida. "N�o vamos involuir. N�s n�o podemos mais utilizar animais para nossa divers�o. Sobre a quest�o econ�mica no Nordeste, precisamos fazer um debate para saber o que pode substituir a pr�tica", disse.