O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube leis que autorizam a pr�tica da vaquejada na Bahia, Amap� e Para�ba.
Evento tradicional no Brasil, a vaquejada consiste em soltar um boi em uma pista com dois vaqueiros, montados em cavalos, que t�m o objetivo de derrubar o animal pelo rabo.
Legisla��es semelhantes aprovadas no Cear� e no Rio de Janeiro foram consideradas inconstitucionais pelos ministros do STF. O argumento � que traz sofrimento aos animais, al�m de ferir os princ�pios de preserva��o do meio ambiente e de prote��o da fauna – previstos na Constitui��o Federal.
No �ltimo dia 5, o Congresso Nacional promulgou uma emenda � Constitui��o Federal legalizando a vaquejada. O texto da emenda diz que “n�o s�o cru�is as pr�ticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifesta��es culturais".
N�o � o que entende Rodrigo Janot. Segundo ele, o animal � submetido a “tratamento violento e cruel”
“N�o � poss�vel, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter esp�cies animais a pr�ticas violentas e cru�is”, argumentou Janot.
As a��es envolvendo as leis do Amap� e Para�ba ter�o como relator o ministro Marco Aur�lio Mello. J� o ministro Luiz Roberto Barroso � o respons�vel pelo processo que questiona a legisla��o baiana.