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Estado de Minas

Janot pretende enviar dela��o da Odebrecht ao STF at� mar�o

O procurador-geral passou os �ltimos 15 dias debru�ado sobre as grava��es dos depoimentos


postado em 15/02/2017 09:19 / atualizado em 15/02/2017 10:26

Janot quer liberar os processos até março(foto: Lula Marques)
Janot quer liberar os processos at� mar�o (foto: Lula Marques)

O grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, na Opera��o Lava-Jato passou os �ltimos 15 dias debru�ado sobre grava��es dos depoimentos de delatores da Odebrecht. A inten��o de Janot � enviar ao Supremo Tribunal Federal at� mar�o o material de investiga��o com base nas den�ncias da empreiteira.

Janot disse a interlocutores que vai pedir o fim do sigilo do conte�do das dela��es no momento em que as peti��es forem encaminhadas ao STF. Todos os pedidos ser�o analisados pelo ministro Edson Fachin, novo relator da Lava-Jato no tribunal ap�s a morte de Teori Zavascki, em janeiro.

Se a solicita��o de Janot for atendida, a dela��o da Odebrecht ser� conhecida quando Fachin abrir os inqu�ritos ou remeter � Justi�a Federal de outros Estados trechos de investiga��o. Parte do material ser� mantida em segredo, nos casos em que se avaliar que a divulga��o pode prejudicar o trabalho.

Tr�mite


H� quatro caminhos a serem tomados por Janot para cada fato descrito pelos delatores. O primeiro � o arquivamento, quando n�o h� ind�cios de crime na hist�ria relatada, por exemplo. O segundo � o pedido de abertura de inqu�rito ao STF - neste caso, Janot pede a investiga��o de autoridades com foro privilegiado. A partir da� os investigados podem ter sigilos telef�nicos e banc�rios quebrados. O terceiro � o oferecimento direto de den�ncia. Esta, no entanto, n�o � pr�tica comum, j� que Janot costuma pedir a abertura de investiga��o para embasar os fatos delatados e, s� depois, faz a acusa��o formal.

Por fim, a Procuradoria-Geral da Rep�blica pode solicitar o fatiamentos nos casos em que o suposto crime n�o envolver autoridade com foro privilegiado. Com isso, � feita a cis�o da investiga��o, enviada � Justi�a de primeiro grau competente.

De acordo com fontes que acompanham o processo, a dela��o da Odebrecht vai resultar em investiga��es em v�rios Estados. A cis�o n�o ficar� restrita ao eixo Curitiba, S�o Paulo, Rio e Bras�lia, que concentra at� agora bra�os da Lava-Jato.


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