Juc� quer PEC para blindar membros da linha sucess�ria da Presid�ncia

Bras�lia, 15 - O l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR), vai apresentar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para elucidar o dispositivo que diz que o presidente da Rep�blica n�o pode responder por fatos anteriores ao mandato. O objetivo da PEC � estender essa prerrogativa a todos os ocupantes da linha sucess�ria. O texto beneficiaria diretamente os presidentes da C�mara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), que n�o poderiam ser investigados por suposto esquema de propina na Opera��o Lava Jato.

Essa tentativa ocorre em seguida � homologa��o das dela��es de executivos da Odebrecht e na imin�ncia de quebra de sigilo de parte das investiga��es. Segundo relatos de outros senadores, desde o in�cio da semana, Juc� tem procurado parlamentares para colher assinaturas para poder protocolar o projeto. Para come�ar a tramitar, a PEC precisa da assinatura de pelo menos 27 senadores.

Caso aprovada, a PEC pode ser usada como veda��o constitucional pela defesa de Michel Temer no julgamento da cassa��o da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Al�m disso, o projeto tamb�m serve de blindagem ao deputado Rodrigo Maia e ao senador Eun�cio Oliveira que, embora n�o sejam investigados, s�o citados nas investiga��es da Lava Jato.

Oposi��o

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que ainda n�o foi consultado sobre o projeto, mas afirmou que a proposta tem claro intuito de "blindagem" e a caracterizou como um "esc�ndalo".

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) minimizou o caso e afirmou que essa proposta j� existe na Constitui��o, de forma que a interpreta��o mais ampla, que blindaria tamb�m os demais integrantes da linha sucess�ria, caberia somente ao Supremo Tribunal Federal (STF).